Nesta terça-feira (1/6), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus ao ex-presidente da empresa Cegelec Engenharia, incorporada à filial brasileira do grupo industrial francês Alstom. Ele é investigado em um processo que apura um esquema de pagamento de propinas da companhia a ser… Source: Conjur
Veja maisO deputado Alexandre Leite (DEM-SP) apresentou nesta terça-feira (1º/6) seu parecer a favor da cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), no Conselho de Ética da Câmara. Se o conselho acompanhar o voto do relator, o processo seguirá para o plenário da câmara, ao qual cabe a palavra final… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que determinavam o bloqueio de verbas do Senado para cumprimento de execução extrajudicial referente a um contrato de terceirização de serviço. Senado foi alvo de bloqueio de verba em… Source: Conjur
Veja maisNo último artigo por nós escrito, debatemos a configuração típica do descumprimento de medida protetiva de urgência quando o/a destinatário/a da ordem restabelece o convívio com a beneficiária mediante consentimento dela. Pontuamos que o artigo 24-A da Lei 11340/06 foi inserido no ordenamento jur… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela oeração “mundurukânia” preste informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na terra indígena Mundurucu, inclusive sobre o contingente de policiais que pe… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, negou pedido de tutela do jogador Dedé para rescindir o contrato com o Cruzeiro e determinou que as partes tentem um acordo. Dedé acionou o Cruzeiro na Justiça do Trabalho para receber R$ 35 milhões … Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, antes de decidir sobre o pedido liminar feito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que o mandatário cumpra as medidas do Ministério da Saúde de enfrentamento à e… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um carteiro motorizado de São Paulo que sofreu 18 assaltos durante o contrato. CorreiosCarteiro assaltado 18 vezes receberá indenização de R$ 20 mil, decid… Source: Conjur
Veja maisUma empresa resolveu “inovar” em relação aos procedimentos para desligar funcionários. Ao invés de se valer do previsto em lei para que o ato de demissão respeitasse os princípios de formalidade, mínima publicidade e dignidade, os gestores optaram por transformar o ambiente num simulacro de progr… Source: Conjur
Veja maisNa última sexta-feira (28/5), o ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, concedeu liminar para suspender a produção de prova pericial no algoritmo usado pela Uber, em uma ação na qual um motorista busca o reconhecimento do vínculo de emprego. A perícia deve ser suspensa até que… Source: Conjur
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