A decisão da Corte Especial que permitiu aos advogados comprovar que a segunda-feira de Carnaval é considerada feriado local de maneira posterior ao ajuizamento do recurso não pode ser aplicada para o feriado de Corpus Christi. Feriado religioso do Corpus Christi é amplamente observado em to… Source: Conjur
Veja maisAtendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, a ministra Cármen Lúcia determinou a instauração de inquérito contra o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (2/6). O objetivo é apurar a prática dos crimes tipificados no art. 321 do Código Penal (advocacia adminis… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de concessão de medida liminar para suspender a Copa América de 2021 no Brasil. A entidade aponta o risco de aumento de casos de con… Source: Conjur
Veja maisNós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital. Mesmo com o advento da internet, ainda fomos reticentes quanto ao uso de agenda e controladoria eletrônicas, compartilhamento em nuvem de arquivos, comunicação com clientes por aplicativos, sem falar na necess… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, celebrou acordo de transação individual com a empresa Abril Comunicações S/A. Abril firma primeiro acordo de transação individual de empresas em RJ Reprodução/imoveiscomdesconto … Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para reabrir as farmácias do município de Franca, que tiveram de fechar as portas no último dia 27 em ra… Source: Conjur
Veja maisTem sido amplamente divulgado, sobretudo na comunidade jurídica, o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade 58 e 59, oportunidade na qual o Supremo Tribunal Federal decidiu que, na fase judicial, ou seja, no período posterior ao ajuizamento da reclamatória trabalhista, deve ser u… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (2/6), licença médica para o ministro Felix Fischer, no período entre 2 a 28 de junho. Além do colegiado que reúne os 15 integrantes mais antigos do tribunal, compõe também a 5ª Turma e a 3ª Seção, que julgam matéria cri… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu nesta quarta-feira (2/6) o julgamento do Supremo Tribunal Federal que examinava a constitucionalidade da utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério P… Source: Conjur
Veja maisA demora na conclusão do inquérito e apresentação da denúncia configura coação ilegal. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Joaquim Domingos de Almeida Neto ordenou, nesta terça-feira (1º/6), a soltura de Patrick Marcelo da Silva Francisco, Max Arthur Va… Source: Conjur
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