O presidente da República, Jair Bolsonaro, encontra-se há mais de um ano sem filiação partidária, e a pergunta que alguns fazem é se ele poderia concorrer à reeleição sem que esteja filiado a um partido político, na chamada candidatura avulsa. Parece haver uma resposta simples para a pergunta que… Source: Conjur
Veja maisEstá em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça um recurso especial que visa definir se a citação válida feita em ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos interrompe o prazo prescricional para propositura das ações individuais que versem sobre o mesmo tema… Source: Conjur
Veja maisNos jornais e nas redes sociais é sempre presente a observação, ou a crítica, de que a atividade da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 é puramente política. A doutrina já deixou muito claro o que a CPI não é: “A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não é uma Justiça Legislativa, por… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal consagrou o sistema acusatório como pedra angular do Estado democrático de Direito. A separação de funções entre quem investiga, acusa e julga, os princípios do juiz e promotor natural, proibição de provas ilícitas, vedação de juízos e tribunais de exceção, publicidade do p… Source: Conjur
Veja maisWolverine é o personagem mais famoso da filmografia dos X-Men, uma série que narra a saga de indivíduos mutantes que lutam para preservar ou destruir a convivência com os humanos na terra. Interpretado pelo ator australiano Hugh Jackman, Logan, como também é chamado, é um mutante pouco disciplina… Source: Conjur
Veja mais1. A cultura do algoritmo como sociabilidade de plataforma Leio magnífica entrevista com Muniz Sodré. Ele fala da cultura do algoritmo que levou a uma sociedade incivilizada, que rejeita os avanços da cidadania, as diferenças e o discernimento crítico. “Cultura do algoritmo” é uma boa definição … Source: Conjur
Veja maisRede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais de R$ 2… Source: Conjur
Veja maisO fato de um suspeito, ao ver a aproximação da viatura, correr em direção a um prédio residencial e depois apresentar nervosismo diante da abordagem dos policiais não serve para configurar fundadas razões para ingressar na residência dele sem autorização judicial. Constatação de situação de … Source: Conjur
Veja maisA relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada. Mas com a “lei do stalking” (Lei 14.132/21), sancionada em 31/3/2021, estas práticas podem ser penaliz… Source: Conjur
Veja maisNão raro, uma única conduta ilícita perpetrada por agente público dá azo, simultaneamente, à persecução penal, à deflagração de processo administrativo disciplinar e ao ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cenário que levanta, quase invariavelmente, questioname… Source: Conjur
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