Pesquisadores do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo iniciaram duas pesquisas sobre análise forense. Os projetos foram aprovados no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (P… Source: Conjur
Veja maisNão nos impressionemos com o título com palavras em inglês. É uma coisa simples, como explicarei. É o dever de mostrar, colocar na mesa, comunicar o que o Ministério Público tem de provas contra o réu. Recentemente a ConJur publicou reportagem intitulada “Advogado diz que MP ocultou provas da… Source: Conjur
Veja maisNo início desta semana, na última segunda-feira (31/5), tive a oportunidade de voltar no tempo. Refiro-me à apresentação que fiz ao seminário de teses da minha tese de doutorado intitulada “Em defesa de um conceito jurídico de presunção” [1]. Ter de ler aquelas páginas outra vez, deparar-me com m… Source: Conjur
Veja maisInicialmente, o título deste artigo faz óbvia alusão à peça teatral escrita por James Matthew Barrie e denominada Peter Pan ou The boy who wouldn’t grow up, que se transformou no famoso longa metragem produzido pela Disney conhecido em português como As aventuras de Peter Pan. Como é cediço, … Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o prazo processual para que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, apresente sua defesa perante o Superior Tribunal de Justiça. Presa desde dezembro do último ano, ela é investigada por um suposto … Source: Conjur
Veja maisA “constitucionalização” do Direito Privado, marcada, no âmbito do Direito brasileiro, pela promulgação da CF/1988, estabeleceu um novo panorama normativo para a relação entre o Direito Privado e o Direito Público, consagrando a tutela e promoção dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral vai definir se um parlamentar que recebe de seu partido carta de anuência para deixar a legenda tem justa causa para o fazer sem perder o mandato por infidelidade partidária. A matéria vem sendo discutida na corte há mais de um ano e ainda não tem uma definição. … Source: Conjur
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal, de dois policiais militares — um da ativa, outro reformado — acusados de liderar uma organizaç… Source: Conjur
Veja maisEm 27 de maio de 2021 foi sancionada a Lei 14.155, que, dentre outras alterações, modificou a competência para a apuração do crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal), ao prever o novel § 4º para o artigo 70 do Código de Processo Penal. A redação do novo dispositivo legal institui que … Source:…
Veja maisNão há respaldo legal para condicionar o reconhecimento de insalubridade à exigência de laudo técnico ou pericial. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais de saúde do estado do C… Source: Conjur
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