O Dia Mundial do Meio Ambiente, criado em 1972 na Conferência de Estocolmo pela Organização das Nações Unidas, é comemorado no dia 5 de junho. A data tem como objetivo estimular a consciência global sobre o nosso planeta e apoiar práticas sustentáveis. E como será que o Brasil está em relação a a… Source: Conjur
Veja maisQuando são aplicadas medidas cautelares diversas da prisão, é necessário analisar se, diante das condutas daquele que deveria cumprir as medidas, os fins intentados com sua decretação estão sendo alcançados. Caso contrário, é preciso reavaliar seu cabimento. Humberto Jacques de Medeiros, e… Source: Conjur
Veja maisA conduta exigida do agente público não se limita à sua convicção pessoal sobre a licitude, abrangendo também a observância de um padrão mínimo esperado no âmbito da administração pública, tendo em vista o objetivo primordial de atender o interesse público. ReproduçãoTJ-SP condena ex-prefeit… Source: Conjur
Veja maisPor entender que é impossível dar à prova valor diferente do atribuído nas instâncias inferiores, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de um motofretista da rede Habib’s que pretendia o reconhecimento do direito à estabilidade provisória em decorrência de síndrome do pâni… Source: Conjur
Veja maisA inteligência artificial (IA) emerge como uma das tecnologias que, dado o nível de desenvolvimento tecno-científico das últimas décadas, têm encontrado aplicação também no cotidiano da esfera jurídica. No entanto, os algoritmos de análise de dados e tomada de decisões são sujeitos ao enviesament… Source: Conjur
Veja maisEm sentença expedida nesta sexta-feira (4/6), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pelos processos da chamada “lava jato” fluminense, condenou o ex-governador do estado Luiz Fernando Pezão (MDB) a quase 99 anos de reclusão, pelos crimes de corrupção p… Source: Conjur
Veja maisNo último mês de março, causou sensação no meio jurídico brasileiro (e também no meio esportivo) a notícia de que o Figueirense Futebol Clube, tradicional agremiação futebolística de Florianópolis, teve o seu pedido de recuperação judicial (RJ) reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catari… Source: Conjur
Veja maisEMBARGADO: checando com autor de o dado está correto e qual a sua fonte: Segundo um relatório oficial colhido em junho de 2014 pela Organização das Nações Unidas, os gastos com violência doméstica em 2013 no Brasil chegaram a R$ 508,2 bilhões de reais, o que equivaleria na época cerca de 10% do… Source: Conjur
Veja maisDevido à ausência de prova pré-constituída do alegado direito líquido e certo, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve o cancelamento da inscrição de ocupação da Ilha das Cabras pela empresa do ex-senador Gilberto Miranda Batista. Ex-senador promoveu reformas na ilha sem a devida … Source: Conjur
Veja mais1) O Diário de Classe de hoje visa dialogar com o recente artigo escrito pelos professores Lenio Streck e Francisco Motta sobre democracias frágeis. A ideia é, de forma semelhante à pesquisa dos professores, articular os pensamentos aparentemente opostos de Waldron e de Issacharoff sobre o papel… Source: Conjur
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