Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder Judiciário. Isso porque a demanda chega rapidamente e a todo momento. Se não houver estratégia de gestão e aprimoramento constante, há acúmulo de ser… Source: Conjur
Veja maisAs transformações nas relações de trabalho e a intensificação da judicialização dos conflitos implicam complexos desafios para os sistemas de justiça em todo o mundo. No Brasil, a urgência e a relevância da discussão não decorrem apenas das variadas transformações nas relações de trabalho e das r… Source: Conjur
Veja maisO caráter não vinculativo dos instrumentos internacionais que tratam sobre questões climáticas, em paralelo com a urgência de tratar as falhas de proteção ambiental no âmbito nacional, ressalta a necessidade de utilização de mecanismos estratégicos capazes de impulsionar a proteção ambiental. Nes… Source: Conjur
Veja maisEm meio às discussões em torno da nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021, em vigor desde 1º de abril), bem como da derrubada de alguns vetos presidenciais, cuja votação ocorreu em 1º de junho de 2021, sobreveio, nesta mesma data, em nosso arcabouço normativo, o marco … Source: Conjur
Veja maisO advogado Modesto Carvalhosa, que representa acionistas minoritários da Petrobras, nega que fosse participar do rateio de verbas da fundação planejada pelos procuradores da República de Curitiba — com dinheiro da Petrobras. Em carta enviada a este site, Carvalhosa refutou a menção feita no texto… Source: Conjur
Veja maisA Lei Complementar 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, entrou em vigor no último dia 1º e tem por objetivo estabelecer princípios e diretrizes para a atuação da administração pública no fomento do ecossistema das startups, assim como disciplinar a co… Source: Conjur
Veja maisPagar adicional de risco aos trabalhadores que operam terminais portuários privativos não segue o princípio da isonomia, pois não desempenham a mesma função de portuários que trabalham em portos públicos. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir o pagament… Source: Conjur
Veja maisA cobrança de taxa de corretagem em venda de imóvel é legal quando está devidamente prevista no contrato. A partir desse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) indeferiu o pedido de um homem que requeria restituição, em dobro, de valores pagos a títul… Source: Conjur
Veja maisA negligência e o descaso de um funcionário ao atender um cliente configura falha na prestação de serviços. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre condenou um supermercado a indenizar um cliente por ter efetuado cobrança de uma feira em duplicidade. O c… Source: Conjur
Veja mais*Em palestra no Congresso da ABDConst, às 18h15 de 4 de junho de 2021 Saúdo este importante evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, e congratulando-me com os organizadores, apresento ideias sobre democracia, representação e populismo que resultam de pesquisa que temos levado… Source: Conjur
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