Li e vi o “espetáculo” que um jovem apresentador da TV Record (ver aqui) fez ao vivo. A notícia é autoexplicativa. Em nome do “ibope” e da espetacularização, informou ao vivo, com fones no ouvido e tudo, que a filha da senhora havia sido assassinada. Sim, ele fez isso. A luz se apaga. É cl……
Veja maisA 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma estagiária do ensino médio e o município de Porto Alegre, que alegava desvirtuamento do contrato. Segundo o tribunal, o reconhecimento somente seria possível com aprovação em concurso público. R… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a exposição do autor a agentes biológicos e riscos físicos, a Vara Federal Cível e Criminal de Itumbiara (GO) reconheceu o tempo de serviço em condições especiais e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar o benefício de aposentadoria de um dentista. Após r… Source: Conjur
Veja maisA Justiça do Trabalho foi organizada pelo Decreto 1.237, de 2/5/1939. Foi precedida pela criação do Conselho Nacional do Trabalho, em 1923. O governo de Getúlio Vargas, implantado pela Revolução de 1930, contribuiu para criação dos órgãos que promovem o direito do trabalho em nosso país. Assim… Source: Conjur
Veja maisEm caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega, a competência para processamento e julgamento deve ser fixada no juízo do local de destino. Com base nesse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça flexibilizou a Súm… Source: Conjur
Veja mais“A extinção do IPVA representaria um estímulo às vendas, especialmente dos veículos usados, aliviaria o bolso da classe média, reduziria a burocracia e permitiria que pessoas de menor poder aquisitivo tivessem acesso a carros melhores.” (“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, S. Paulo,… Source: Conjur
Veja maisO dissídio coletivo de natureza jurídica não é o instrumento processual adequado para se discutir medidas de proteção em meio à crise de Covid-19 — tais como como afastamento de funcionários e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Esse foi o entendimento adotado pela Seção d… Source: Conjur
Veja maisDona do registro da marca reconhecida pelo Judiciário, a empresa Bristol Administração de Hotéis e Condomínios tem a exclusividade de exploração da mesma. Essa condição foi reconhecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a um recurso especial ajuizado pela empresa. … Source: Conjur
Veja maisA exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ganhou o apelido de “tese do século” entre advogados, empresários e mídia, teve seu desfecho no… Source: Conjur
Veja maisA outorga de ações a empregados, administradores ou prestadores de serviços de determinada empresa por meio de diferentes planos, como Stock Options, ou Restricted Stock Units (RSUs), tornou-se tema controverso nos tribunais brasileiros com decisões conflitantes nas esferas trabalhista e fiscal s… Source: Conjur
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