Inexiste fundamento jurídico razoável para que se imponha a particulares, especialmente aqueles que não ofereçam de qualquer forma serviços de natureza pública e essencial, a obrigação de contratar com quem quer que seja. ReproduçãoTJ-SP nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e m… Source: Conjur
Veja maisEm março de 2016, texto do diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, Silvio Caccia Bava, trouxe uma série de questionamentos acerca da agenda imposta pelo sistema financeiro e pelas grandes corporações, trazendo como mote “a busca pela ocupação do centro do debate político com temas… Source: Conjur
Veja maisPensei muito antes de escrever este texto. Tinha o receio de, ao apontar uma certa tendência, parecer presunçoso — como aqueles generalistas que, quando notam uma regra, julgam ser eles próprios a única exceção. Não penso que seja o caso; isto é, não quero com isto parecer melhor do que sou. Acei… Source: Conjur
Veja maisA recém promulgada Lei 14.133/2021 passou a exigir que a Administração Pública preveja nos editais que visem a contratação de obras, serviços ou fornecimentos de grande vulto — isto é, àqueles que superem o valor estimado de R$ 200 milhões — a implantação de programa de integridade pelo licitante… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, confirmou presença na abertura do evento digital Cannabis Affair, que ocorre entre esta quarta (9/6) e quinta-feira (10/6). O objetivo é debater estudos, projetos, pesquisas e todos os aspectos sobre a maconha e sua regulamentação inclusiva. … Source: Conjur
Veja maisMuitas manifestações marcaram a abertura da sessão do Órgão Especial do dia 2 de junho, a última com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho. Ele completa 75 anos e, por isso, atinge a idade limite para atuar na magistratura. TJ-SPArtur Marques recebe homenagens em última se… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar se o editor-executivo do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, cometeu calúnia ao questionar a operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte da capital fluminense, em 6 de maio. Operação poli… Source: Conjur
Veja maisImpedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, caracteriza abusividade e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. Plano de saúde não pode se isentar de fornecer medicamen… Source: Conjur
Veja maisApós suspensão até o último 6 devido à epidemia de Covid-19, o Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, de São Luís (MA), retoma suas atividades com coleta de material para testes de DNA gratuitos. Os exames são utilizados em investigações de paternidade. … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal emitiu nesta terça-feira (8/6) uma recomendação para que sejam tomadas medidas para impedir a entrada de ouro ilegal na cadeia de circulação interna e exportação do minério no país. A Procuradoria da República em Itaituba (PA), responsável pelo documento, aponta qu… Source: Conjur
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