Um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou o julgamento desta quarta-feira (9/6), pelo Supremo Tribunal Federal, do caso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de um olho durante a cobertura jornalística de uma manifestação de servidores públicos na avenida Paulista, em São Paulo,… Source: Conjur
Veja maisMinistro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior aproveitou momento da sessão de julgamento da 3ª Seção nesta quarta-feira (9/6) para declarar nota de pesar pela morte Kathlen Romeu, 24 anos, grávida e vítima de bala perdida no Rio de Janeiro. A manifestação contou com desabafo sob… Source: Conjur
Veja maisEm 24/12/2020, foi publicada a Lei 14.112/2020, que promoveu verdadeira reforma na Lei de Recuperação de Empresas (LRE), tendo nela introduzido toda uma seção (Seção II-A, artigos 20-A a 20-D) voltada para disciplinar o emprego da conciliação e da mediação nos processo de recuperação judicial. … Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, decidiu nesta quarta-feira (9/6) afastar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques por 60 dias. Também mandou instaurar processo administrativo disciplinar contra o servidor e informou que pedirá à Polícia Federal que abra… Source: Conjur
Veja maisO ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, pediu nesta quarta-feira (9/6) à presidente do TCU, Ana Arraes, que determine que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ministro-corregedor do TCU, Bruno Dant… Source: Conjur
Veja maisA pedido do mercado, está aprovado o marco legal das startups (Lei Complementar 182/21), com regras para negócios que atuem com inovação. A lei enquadra como startups empresas, mesmo com apenas um sócio administrador ou diretor estatutário, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada… Source: Conjur
Veja maisDe 21 a 25 de junho, acontece a 18ª Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O evento é voltado à apresentação e discussão dos mais recentes resultados de pesquisa e aplicações práticas sobre inteligência artifici… Source: Conjur
Veja mais“É constitucional o artigo 5º da Lei nº 9.779/1999, no que autorizada a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros verificados na liquidação de contratos de swap para fins de hedge.” Essa foi a tese fixada, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao decidir… Source: Conjur
Veja maisA Polícia Federal ainda está investigando o ataque hacker aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, conforme informado pela assessoria de imprensa do tribunal com exclusividade à ConJur nesta quarta-feira (9/6). STJTribunal ficou dez dias sem sistemas após ataque em novembro de 2020 … Source: Conjur
Veja maisCom o crescimento das aglomerações nas cidades, muitas vezes desordenado e sem planejamento, surge a necessidade de intervenções do poder público para garantir direitos mínimos de qualquer cidadão, como de moradia digna, mobilidade urbana, saneamento básico, segurança pública, preservação do meio… Source: Conjur
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