O Superior Tribunal de Justiça prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 21/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. STJSTJ prorroga videoconferência até 31/8 Em vi… Source: Conjur
Veja maisO julgamento sobre demarcações de terras indígenas, iniciado nesta sexta-feira (11/6) no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O caso tem repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o processo r… Source: Conjur
Veja maisÉ cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes. No recente caso do menino Henry, a versão de inocência da mãe e do padrasto ruiu após o aparecimento de conversas no WhatsApp entre a mãe e a babá da criança. A prova digital foi fundamental para a…
Veja maisEmpatada em cinco votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “revisão da vida toda” foi adiada nesta sexta-feira (11/6) por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e será retomada no dia 17. Os ministros discutem se haverá permissão para que aposentados usem tod… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal da OAB foi autorizado, nesta sexta-feira (11/6), a se manifestar nos autos do julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute a repercussão geral da tese de “inadmissibilidade de recurso extraordinário por ofensa reflexa à Constituição e/ou para reexame do quadro fático-prob… Source: Conjur
Veja maisTemos notado nestes últimos tempos um certo amadurecimento do perfil do empresário e do gestor brasileiro. Não mais aquele empresário com conhecimentos supérfluos sobre determinados assuntos, mas sim gestores que detêm um conhecimento maior fora de sua área de atuação. O que contribui fortemente … Source: Conjur
Veja maisEm razão de vício no ato de comunicação processual, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a devolução de prazo para manifestação de um credor sobre o aditamento do plano de recuperação judicial de uma empresa de contabilidade. Nicola ForenzaTJ-SP c… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que tinha deferido a um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a prorrogação da licença-paternidade por 15 dias. 123RFAgente dos Correios não consegue estender licença-paternidade por mais 15 dias Embora a… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não há, no momento, elementos suficientes, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Correg… Source: Conjur
Veja maisSegundo se relata, o seguro garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de garantias em contratos envolvendo entes públicos. Já no Brasi… Source: Conjur
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