Os professores e colunistas da ConJur Ingo Wolfgang Sarlet e Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy lançaram o livro História do Direito Constitucional Alemão – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental (Editora Fundação Fênix). A obra pode ser obtida gratuitamente aqui. O livro oferec… Source: Conjur
Veja maisO escritório Campos Mello Advogados tem uma nova sócia de Direito Imobiliário: Maria Eduarda Bérgamo. Esta é a segunda passagem da advogada pela banca, onde iniciou sua carreira como estagiária. Maria Eduarda possui mais de 15 anos de experiência em negócios imobiliários. É especializada em o… Source: Conjur
Veja maisEm nota divulgada na sexta-feira (11/6), associações de membros do Ministério Público se posicionaram contra a adoção de soluções que, sem base legal, vulnerem o princípio do promotor natural e destoem da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Sede da Procuradoria… Source: Conjur
Veja maisO legislador infraconstitucional brasileiro possui por característica essencial uma notável afeição pelos detalhes. Quando quis regulamentar as situações vivenciadas no mundo dos fenômenos, ele o fez, na maioria das vezes, com uma especificidade que salta aos olhos. Essa espinha dorsal que mar… Source: Conjur
Veja maisAs normas previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/1994) que estabelecem a proibição dos servidores do Ministério Público e do Judiciário de exercerem a advocacia são adequadas e configuram restrições adequadas e razoáveis à liberdade de exercício profissional por traduzirem expressão dos va… Source: Conjur
Veja maisO governador de Rondônia, Marcos Rocha, questiona no Supremo Tribunal Federal a validade da Lei Complementar estadual 1.013/2019, que autoriza a criação do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia (Interon), com a finalidade de administrar e gerenciar a política fundiária e de refo… Source: Conjur
Veja maisO Estado deve ser responsabilizado pelos ferimentos causados a jornalistas que sejam atingidos pelas forças policiais durante manifestações públicas. Essa foi o entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ao julgar o caso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de … Source: Conjur
Veja maisA Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) expressamente permitiu às empresas proceder ao depósito recursal mediante seguro garantia judicial. A inclusão do § 11 ao artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é expressa nesse sentido: “O depósito recursal poderá ser substituído por fiança … Source: Conjur
Veja maisA pandemia de Covid-19 se tornou um momento de reflexões sobre relacionamentos e como planejar o futuro em um tempo de incertezas. As consequências do isolamento para os casais foi alvo de pesquisa promovida pela organização britânica “Relate” e a Universidade de Worcester (Reino Unido). O c… Source: Conjur
Veja maisPor entender comprovado que a empresa se tratava de empreendimento do casal durante a vigência de união estável, a 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) decidiu que não havia vínculo empregatício entre a reclamante e a empresa do ex-companheiro. Não foi admitido vínculo empregatício em em… Source: Conjur
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