Com o objetivo de pôr fim a todos os processos relacionados à implementação e execução de medidas antirrascistas e de diversidade racial, o Carrefour fechou acordo com o Ministério Público Federal e outros e irá pagar R$ 115 milhões, em decorrência do assassinato de João Alberto em uma unidade de… Source: Conjur
Veja maisO escritório Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados (CQS/FV Advogados) inaugurou área de Direito Penal Empresarial. O novo departamento faz parte do projeto de expansão iniciado com a entrada dos sócios José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna em dezembro de 202… Source: Conjur
Veja mais“A raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muito importante”. É com esse verso grego antigo, de Arquíloco, repristinado no início do século 20 por Isaiah Berlin, que Dworkin nos ilustra sua tese da unidade do valor [1]. Ao longo da obra, o jusfilósofo norte-americano apresent… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 27ª Vara Cível de Maceió reconheceu a maternidade socioafetiva da esposa da mãe biológica e a sua inclusão na certidão de nascimento da criança. Dupla maternidade é reconhecida em decisão de Maceió iStockphoto As mães buscaram a Justiça após negativa do cartório em registrar… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgando o recurso em Habeas Corpus 142.588/PR, tendo como relator o ministro Olindo Menezes (desembargador convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região), decidiu que se “considera ilícita a busca pessoal e veicular executada por guardas municip… Source: Conjur
Veja maisÀs 17h desta segunda (14/6), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá o evento virtual “10 Anos de Jurisdição dos ministros Antônio Carlos, Ricardo Cueva e Sebastião Reis — Quinto Constitucional no STJ”. Youtube da OAB Nacional promove evento em homenagem à advogados que… Source: Conjur
Veja maisNeste domingo (13/6), três ministros completam dez anos no Superior Tribunal de Justiça: Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Reis e Ricardo Villas Bôas Cueva. Todos foram escolhidos pela então presidente Dilma Rousseff em 2011. Ministro Antonio Carlos Ferreira A marca é exaltada pelo tam… Source: Conjur
Veja maisO professor Cláudio Langroiva, da PUC-SP, comentando a decisão do Superior Tribunal de Justiça e a demora no julgamento do caso conhecido como “massacre do Carandiru”, escreveu no jornal O Estado de S. Paulo[i]: Todas essas decisões e o tempo que esses julgamentos demoraram até chegarem a es… Source: Conjur
Veja maisCumprindo com as expectativas prévias, a Lei Federal nº 14.133/21, publicada em 1º de abril, trouxe uma série de novidades que vêm ensejando inúmeros questionamentos por parte de gestores públicos, juristas, mercado e controladores. E, indubitavelmente, um dos pontos que mais tem atraído a atençã… Source: Conjur
Veja mais“Paulo Rónai, o homem que aprendeu o Brasil”, de Ana Cecília Impellizieri Martins, ganha, de longe, no quesito melhor biografia de 2020[2]. A felicidade na escolha do biografado contribui para essa constatação, o que se confirma com a qualidade da narrativa, com as fontes, e com a paixão da biógr… Source: Conjur
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