O Tribunal Superior de Arkansas, nos EUA, sancionou o juiz Barry Sims com suspensão e medidas corretivas, por tratar defensoras públicas com desrespeito. A suspensão será de 30 dias, sem pagamento, mais 60 dias suspensos condicionalmente – isto é, se ele cumprir, até o final deste ano, algumas… Source: Conjur
Veja maisAmplamente utilizada no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca consiste em um negócio jurídico em que uma das partes se compromete a dar a outra um bem, mediante o recebimento de outro bem (que não seja dinheiro). Nesse sentido, é comum que construtoras falam permuta de unidades imob… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, entrou em vigor a Lei 9.124/2021, do estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre os prazos de garantia de bens e serviços durante a pandemia da Covid-19. Em linhas gerais, a referida lei dispõe que fica suspensa a contagem do prazo de garantia de bens e serviços enquanto perdurar … Source: Conjur
Veja maisHá cerca de dois meses o Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor do Código Florestal, diante do seu aparente conflito com a Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Na ocasião, não somente se decidiu que o Código Florestal tinha aplicação em área urbana, como também ele foi usado para definir … Source: Conjur
Veja maisAs condutas de infidelidade que levem ao rompimento de relacionamentos afetivos, conjugais ou não, só geram indenização por dano moral quando os fatos envolverem extraordinários quadros vexatórios de humilhação ou ridicularização da vítima. Boatos e rumores não servem para esse propósito, pois nã… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República questionou no Supremo Tribunal Federal trecho da Constituição de São Paulo que prevê o pagamento de indenização a deputados estaduais convocados para participar de sessões legislativas extraordinárias da Assembleia Legislativa paulista (Alesp). O relator é o mini… Source: Conjur
Veja maisDe 21 a 25 de junho, acontece a 18° Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O evento é voltado à apresentação e discussão dos mais recentes resultados de pesquisa e aplicações práticas sobre inteligência artifici… Source: Conjur
Veja maisO crédito de carbono é uma unidade de medida utilizada para padronizar o cálculo de redução dos gases do efeito estufa em âmbito global, sendo que um crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono. Esse sistema de medida teve origem em convenções internacionais ambientais e f… Source: Conjur
Veja maisA Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) oferece, de 14 de junho a 14 de julho, um curso de extensão em Direito Tributário Internacional. O curso será dividido em 10 aulas, que ocorrerão todas as segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h, e é destinado a profissionais que desejam enten… Source: Conjur
Veja maisEm tramitação no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional 10/2017 atribui requisito de admissibilidade aos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça a partir da relevância da discussão infraconstitucional. Sua aprovação tem sido incentivada por integrantes da corte como uma forma d… Source: Conjur
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