O escritório Nelson Wilians Advogados atua em mais de 500 mil processos. Com o objetivo de viabilizar a execução de uma operação de contencioso nesta proporção, a banca firmou parceira com a legaltech Oystr para automação de procedimentos, o que aumenta a agilidade e eficiência do trabalho. A… Source: Conjur
Veja maisA implementação do semipresidencialismo no Brasil ajudaria a reduzir crises políticas, aumentaria a eficácia da condução governamental e reduziria a concentração de poderes no presidente da República. Essa é a opinião dos constitucionalistas Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal; Ma… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida da orientação jurídica e promoção dos direitos humanos, na esfera judicial e extrajudicial, das pessoas e grupos vulneráveis. No Brasil, país com imensa desigualdade social, podemos afirmar que os defensores públicos são verdadeir… Source: Conjur
Veja maisO sistema carcerário representa uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, por ignorar a violação de direitos que ocorrem nas prisões. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (14/6) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na abertura da audiência pública con… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio completou 31 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal neste domingo (13/6). Entre importantes atuações ao longo desse período, ele participou de julgamentos de grande repercussão, presidiu a Corte de 2001 a 2003 e sancionou a lei de criação da TV Justiça. STF… Source: Conjur
Veja maisQuando não houver desrespeito às normas constitucionais que regem o processo legislativo, o Poder Judiciário não pode exercer controle jurisdicional para interpretar o sentido e o alcance de normas regimentais de casas legislativas. Ministro Dias Toffoli, relator do casoFellipe Sampaio/STF … Source: Conjur
Veja maisNas compras públicas, competição e negociação são conceitos temidos e afastados pela Lei 8.666/1993, na qual a disputa era restrita, unicamente, ao momento de apresentação de uma proposta (pautada, em geral, no preço). Não há, pela Lei 8.666/1993, nem uma disputa entre as licitantes — com uma … Source: Conjur
Veja maisO descumprimento de informação por parte de uma empresa é considerado falha na prestação de serviços. Assim entendeu o 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao condenar a universidade Anhanguera Educacional a indenizar uma aluna por ter mudado de endereço sem aviso prévi… Source: Conjur
Veja maisDias atrás escrevi nesta coluna Justiça Tributária sobre a ADC 49 e o ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular, centrando atenção nas operações interestaduais. Vimos que o Supremo Tribunal Federal, corretamente, determinou na ADC 49, sob relatoria do ministro Fachin, que nas transferências de… Source: Conjur
Veja maisQuando se fala em reforma político-eleitoral, há uma crença — uma crendice popular, eu diria — segundo a qual todos os problemas poderiam ser resolvidos se houvesse boa vontade em eliminar as imperfeições do sistema político-eleitoral. Na interminável busca pela democracia perfeita, há sempre uma… Source: Conjur
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