A desembargadora Simone Schreiber será a nova relatora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região dos processos e recursos da operação “lava jato” no Rio de Janeiro. Ela assume a função após a aposentadoria do desembargador Abel Gomes. Simone Schreiber critica uso da da imprensa feito por mag… Source: Conjur
Veja maisO cantor Lucas Lucco se pronunciou nesta segunda-feira (14/6) sobre a derrota sofrida na Justiça em processo que tramita desde 2014. O artista foi condenado por plagiar a canção “Cuido de você, você cuida de mim” de 2010 para escrever o hit “Mozão”, lançada em 2014. Por meio de seus perfis nas re… Source: Conjur
Veja maisOs administrativistas e alguns securitaristas, se é que existimos, vêm enaltecendo a boiada normativa do governo Bolsonaro. No dia 1º de abril, dia da mentira, o direito do seguro brasileiro recebeu dois socos no estômago. Nesse dia, começaram a vigorar a Lei 14.133 e, coincidentemente, a Resoluç… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (14/6), o ex-presidente Michel Temer defendeu a implantação de um sistema de governo semipresidencialista no país. Segundo ele, o modelo poderia evitar “traumas” institucionais. Michel Temer, ex-presidente da RepúblicaMarcos Corrêa/PR O emedebista participou do event… Source: Conjur
Veja maisComo medida preventiva contra a Covid-19, o Judiciário do estado de São Paulo mandou soltar 8.437 presos. Os dados foram publicados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do governo do estado, na plataforma Painel Covid-19, do site do Tribunal de Contas Estadual. CNJCritérios … Source: Conjur
Veja maisPor violação do princípio da separação de poderes, é inconstitucional emenda aprovada em 2010 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais que passou a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar, e que, além disso, … Source: Conjur
Veja maisA Justiça brasileira conviveu ao longo das últimas décadas com reclamações a respeito de sua morosidade, tanto que um antigo ditado popular dizia que “mais vale um mau acordo que uma boa demanda”. Na tentativa de se modernizar e de se tornar mais célere e eficiente, a Justiça adotou e implantou o… Source: Conjur
Veja maisO mero fato de o CNPJ de uma empresa ter sido declarado inapto não justifica a citação exclusivamente por edital. Essa prática viola princípios constitucionais, que garantem o regular desenvolvimento do processo administrativo fiscal, com observância do contraditório e ampla defesa. Juíza fe… Source: Conjur
Veja maisNão cabe agravo de instrumento na hipótese de a legislação processual impor valor mínimo de alçada para eventual acesso ao segundo grau de jurisdição. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu de um recurso da Companhia de Des… Source: Conjur
Veja maisPublicada em junho de 2021, a Lei Complementar 182, intitulada marco legal das startups, apresenta-se como mais um importante passo na conceituação e regulamentação desse tipo de empreendimento. Além disso, a nova legislação promoveu alterações na Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) a fim… Source: Conjur
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