O escritório Marcos Martins Advogados contratou o gestor José Antônio de Morais Júnior como novo chefe de Estratégias e Finanças. Morais passou por empresas como KPMG e Vivo e bancas como Barbosa, Müssnich, Aragão e Machado Mayer, onde chegou a atuar como chief financial officer durante seis a… Source: Conjur
Veja maisA comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por parte do Executivo Federal na condução das ações de enfrentamento à atual crise sanitária aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático de dois ex-ministros, de um em… Source: Conjur
Veja maisA queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços colocam o sistema prisional em risco. Os achados estão em relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nessa segunda-feira (14/6) durante … Source: Conjur
Veja maisConfigurada a relação jurídica entre sindicato e advogado, a entidade responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo profissional indicado para prestar assistência jurídica aos sindicalizados. Advogado indicado pelo sindicato levantou numerário e não repassou a au… Source: Conjur
Veja maisA autonomia privada na escolha do regime de bens aplicável ao casamento ou à união estável é prerrogativa assegurada no artigo 1.639 do Código Civil e pode ser exercida tanto antes como durante a união. De forma antecipada, os nubentes ou conviventes têm ampla liberdade para estipular, quanto … Source: Conjur
Veja maisMais duas quebras de sigilo telefônico e telemático de integrantes do governo pedidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado foram negadas por ministro do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (14/6) à noite. Nunes Marques negou quebra de sigilosBruno Peres … Source: Conjur
Veja maisTem continuidade nesta terça-feira (15/6), a partir de 8h30, a audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater a fiscalização do sistema penitenciário, a superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis … Source: Conjur
Veja maisA doença profissional desencadeada pelo exercício do ofício é equiparada ao acidente de trabalho, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O Tribunal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma ex-fun… Source: Conjur
Veja maisO julgamento da chamada “revisão da vida toda” pelo Supremo Tribunal Federal continua provocando discussões, especialmente sobre seus efeitos nas contas do governo. Os ministros discutem se haverá permissão para que aposentados usem todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as recolh… Source: Conjur
Veja maisLi o artigo publicado aqui na ConJur sobre reportagem do site O Antagonista acerca da venda de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho, sobre a qual também tive a oportunidade de escrever semana passada. A questão central naquele artigo foi defender os magistrados do Trabalho contra a pecha … Source: Conjur
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