O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que a luta contra a corrupção é um dos principais objetivos de segurança nacional. Por isso, disse que irá combater e prevenir a prática dentro e fora do país. Presidente Joe Biden disse que combate à corrupção é questão de segurança nacion… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (11/6) pelo trancamento da ação penal contra Lytha Spíndola, ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), acusada pelo Ministério Público de ter influenciado decisões e atuado em favor de empresas na tramitação da… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cuja conclusão foi que o decreto legislativo que autorizou a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, feriu a Constituição Federal, por não prever audiência prévia com populações in… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, enviou ofício à Polícia Federal formalizando pedido de abertura de inquérito contra o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, suspeito de envolvimento na elaboração de um documento, inserido no sistema do órgão no último … Source: Conjur
Veja maisTranscorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei 13.647, de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro. Especificamente os comandos contidos no artigo 477-A, incluído na Consolidação das Leis do Trabal… Source: Conjur
Veja maisEm votação comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e composta por todos os desembargadores do Tribunal Pleno do estado, foi eleito nesta segunda-feira (14/6), o desembargador Ramon Tácio para o cargo de desembargador substituto do Tribu… Source: Conjur
Veja maisPor entender que não houve gradação das penalidades nem proporcionalidade em relação à falta cometida, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reverteu a justa causa de um funcionário do supermercado Atacadão, que havia sido dispensado após denunciar a prática de venda casada no … Source: Conjur
Veja maisBastante aguardada pelos empreendedores do ecossistema brasileiro de startups, recentemente foi sancionada pelo governo federal a Lei Complementar 182/2021, também conhecida como “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, instituindo regras para criação de modelos de negócios, pro… Source: Conjur
Veja maisA editora Contracorrente lançou o livro “Aspectos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados”, que examina os aspectos mais relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018). A obra coletiva conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros de diversa… Source: Conjur
Veja maisO Procon-SP questionou a Azul, Gol e Latam sobre as suas respectivas políticas de preços de passagens aéreas e concluiu que as justificativas para a prática de preços diferenciados não foram satisfatórias. A diferença tarifária não foi comprovada por parâmetros objetivos e a conduta das empresas … Source: Conjur
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