A série Leituras Críticas Importam, da Editora Matrioska, disponibiliza desde esta terça-feira (15/6) a pré-venda de seu mais novo título. Torrente Ancestral: Vidas Negras Importam? É um relato da advogada e ativista Juliana Souza acerca de fatos históricos e vividos, a partir dos quais a autora … Source: Conjur
Veja maisÉ inegável que, na última década, a previdência complementar fechada recebeu muita atenção por parte do Poder Judiciário, notadamente pelo Superior Tribunal de Justiça que, desde 2011, tem se debruçado sobre a interpretação da legislação federal que rege a matéria, em especial sobre o que dispõem… Source: Conjur
Veja maisMais um integrante do governo teve negado seu pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender quebra de sigilos telemático e telefônico determinada pela CPI da Covid do Senado Federal. A ministra Cármen Lúcia não deu provimento a um mandado de segurança impetrado pelo secretário de Vigil… Source: Conjur
Veja maisMesmo com os requisitos legais para a prisão domiciliar, 27% das mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro, entre janeiro e abril deste ano, tiveram a reclusão mantida após audiência de custódia. Entre as acusadas de furto, o índice sobe para 56%. Todas respondem por um crime que não envolve… Source: Conjur
Veja maisVolta-se a ADI 4.395 contra o artigo 1º da Lei 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII; 25, incisos I e II; e 30, inciso IV, da Lei 8.212/91, com redação atualizada até a Lei 11.718/2008. A discussão diz respeito ao Funrural do empregador rural pessoa física (artigo 25, inc… Source: Conjur
Veja maisIntrodução O tema “neutralidade da rede” tem chamado a atenção de toda a comunidade jurídica, haja vista os desafios que apresenta à legislação e sua eficácia tendo em vista o caráter global da internet. O primeiro desafio está na própria definição de neutralidade da rede, cujo núcleo é a garant… Source: Conjur
Veja maisDurante a pandemia, foram tantos os julgados do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, que alguns não foram objeto de maiores considerações quanto aos seus reflexos. É o que ocorreu com a decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 596.832, de relatoria do ministro Marco Aurélio, julgad… Source: Conjur
Veja maisDesabafos e críticas postadas em redes sociais podem não ser passíveis de indenização, uma vez que, em alguns casos, isso se configura em mero direito de se expressar. Assim entendeu o 11º Juizado Cível e Das Relações de Consumo ao indeferir a ação de uma mulher que processou o Facebook Serviços … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça que recebe com a devida antecedência pedido de retirada de processo da pauta virtual, para que haja sustentação oral, mas não o faz, comete cerceamento do direito de defesa. TJ-RS não respondeu pedido de retirada de pauta e julgou agravo virtualmente CNJ Com esse … Source: Conjur
Veja maisA portaria 06/2020 do TRT-2, em seu artigo 3º, §1º, ao disciplinar prazo inferior para apresentação de contestação, teria violado sensivelmente o direito de ampla defesa. A aludida portaria narra que: “§1º A critério do magistrado e independentemente do rito processual, as audiências inicia… Source: Conjur
Veja mais