A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (16/6) provimento a dois mandados de segurança que queriam impedir a quebra de sigilos determinada pela CPI da Covid do Senado Federal. Os pedidos negados partiram do assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, … Source: Conjur
Veja maisNos termos do Estatuto do Torcedor, os clubes de futebol têm responsabilidade pela segurança dos torcedores antes, durante e após a partida, dentro e fora dos estádios. Na qualidade de mandante do jogo, responde pela reparação dos danos causados ao consumidor, independentemente da existência de c… Source: Conjur
Veja maisAo decidir de forma contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, o Judiciário interfere de forma indevida na autonomia do governo para administrar a crise sanitária decorrente da Covid-19. Por isso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martin… Source: Conjur
Veja maisAry Ferreira da Costa Filho, ex-operador financeiro do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), pediu ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que ordene ao empresário Luiz Alexandre Igayara que preste contas sobre a administração de sua lancha. Juiz Marcelo Br… Source: Conjur
Veja maisA 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um banco a ressarcir os prejuízos causados a um cliente após vender ações antes da data combinada. istockphoto.comBanco deve ressarcir cliente por venda de ações antes de data combinada De acord… Source: Conjur
Veja maisO FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) denunciado pelo personagem imortal de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, agora tem um conceito que o supera. Trata-se do FEESTUAP (Festival de Estupidez que Assola o País). O protagonista e presidente desse festival é o comandante da Fundaçã… Source: Conjur
Veja maisO recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país. Contudo, a decisão abre a possibilidade de que essa situação benéfica aos contribuintes se encer… Source: Conjur
Veja maisA advogada Elysangela Rabelo Maurer lança, nesta sexta-feira (18/6), o escritório Rabelo Maurer Advocacia, com atuação voltada para os setores de Ciências da Vida e da Saúde. A proposta é disponibilizar a sua experiência em assuntos transacionais, fusões e aquisições, societário e contratos co… Source: Conjur
Veja maisMestres e doutores se uniram em homenagem ao professor Fernando Facury Scaff, também colunista da ConJur, na publicação de um livro em evento que acontece nesta quinta-feira (17/6), às 17h, via Zoom. O grupo de acadêmicos é composto por formados da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da U… Source: Conjur
Veja maisO procurador da República de Curitiba Deltan Dallagnoll avançou hoje algumas casas no campeonato brasileiro da coragem. Deltan defendeu a falecida “delação” do ex-governador Sergio Cabral, condenado a 342 anos de prisão. Para sustentar a validade da empulhação, ele diz que o trabalho (?) da Po… Source: Conjur
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