A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (16/6), denúncia contra o ex-governador Wilson Witzel (PSC). Witzel é acusado de desviar recursos da área da saúde do estado do Rio Antonio Cruz / Agência Brasil Também tornaram-se r… Source: Conjur
Veja maisNa sua redação original, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entraria em vigor em 14 de agosto de 2020, mas a instabilidade provocada pela pandemia de coronavírus levou a um impasse quanto à prorrogação do início da sua vigência. A medida provisória 959/2020 pretendia estender o prazo para 20… Source: Conjur
Veja maisO plano de atuação global do governo Biden para combate à corrupção prevê estímulos ao jornalismo investigativo, a ONGs e outras organizações e instituições estrangeiras, que se disporem a cooperar. E o uso de leis, algumas a serem criadas, outras a serem endurecidas, como armas de “guerra jurídi… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16/7) o Projeto de Lei 9431/17, do Senado, que cria a decisão coordenada para simplificar processos administrativos federais. Comissão de Constituição e Justiça aprovou PL que cria decisão coordenada em processos adm… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal expediu recomendação para a participação, por meio de consulta prévia, livre e informada, das comunidades das Terras Indígenas Tadarimana e Tereza Cristina sobre um empreendimento ferroviário, em fase de licenciamento na cidade de Rondonópolis (MT). A medida foi so… Source: Conjur
Veja maisPor considerar a conduta abusiva, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma loja ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente, idosa e analfabeta, por cobranças indevidas. ReproduçãoLoja é condenada por não dar infor… Source: Conjur
Veja maisNa tarde do dia 8/6/2021, terça-feira, sob um sol de 30 graus, cerca de setenta indígenas das etnias Terena, Kaingang, Tupi Guarani, Guarani Mbya e Guarani Nhandeva ocuparam a cúpula do Congresso Nacional, em um ato de protesto em desfavor da tramitação de um projeto de lei que acreditam ameaçar … Source: Conjur
Veja maisA natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi o entendimento fixado na sessão desta quarta-feira (1… Source: Conjur
Veja maisUm pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu novamente o julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal que discute se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípio… Source: Conjur
Veja maisNo julgamento finalizado no dia 7/6/2021, o Supremo Tribunal Federal conferiu justiça na esfera previdenciária ao menor sob guarda, conferindo “aos filhos do coração” o direito à percepção da pensão previdenciária, por morte do seu guardião. A exclusão do menor sob guarda do rol dos dependent… Source: Conjur
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