A campanha anual de vacinação contra a gripe, promovida pela Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), em parceria com a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Butantan, foi iniciada nesta quarta-feira (16/6). Até sexta (18/6), a vacinação… Source: Conjur
Veja maisQuatro partidos políticos de oposição ao governo federal ajuizaram ação, com pedido de medida liminar, para suspender ato do Exército que decretou sigilo de cem anos sobre o procedimento administrativo disciplinar instaurado contra o general Eduardo Pazuello. A ADPF foi distribuída à ministra Cár… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou nesta quarta-feira (16/6), com restrições, a venda na participação da Petrobras na sociedade GNL Gemini GásLocal para a White Martins. Pelo acordo firmado, Petrobras se compromete a deixar o Consórcio Gemini que comercializa gás natural… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão é garantida no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal, nela inseridas a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Juiz 4ª Vara Cível do TJ-SP citou o cita o artigo 19 do Marco Civ… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à chamada operação handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. A decisão foi tomada no âm… Source: Conjur
Veja maisEstão em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça embargos de divergência que visam definir quais são a forma e o momento adequados para fazer a notificação da Eletrobrás quanto à cessão dos créditos de empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Eletrobrás exige notif… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta quarta-feira (16/6), o ex-presidente e ainda membro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, César Filomeno Fontes, junto do então secretário-geral da corte, Luiz Carlos Wisintainer, por falsidade ideológica. Relator, ministro … Source: Conjur
Veja maisO recurso em ação na qual um banco busca a anulação de autos de infração e multa impostas pelo Procon deve ser julgado pelas turmas que compõe a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, pois possuem natureza de Direito Público. Autuação do Procon é decorrente de reclamações consumeristas co… Source: Conjur
Veja maisA Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) moveu nesta terça-feira (15/6) ação pedindo a anulação das decisões tomadas pela assembleia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que permitiram a recondução de Robson Andrade para a presidência da entidade. O processo corre na 11… Source: Conjur
Veja maisEm julgamento de processo administrativo disciplinar, realizado na 333ª sessão Ordinária, nesta terça-feira (15/6), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de censura ao juiz Gerson Fernandes Azevedo, do Tribunal de Justiça de Tocantins. O magistrado soltou um preso foragido em co… Source: Conjur
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