As empresas Motorola, Samsung e Apple, fabricantes de smartphones, foram notificadas pelo Procon-SP a prestar informações sobre dispositivos de segurança disponíveis em cada aparelho para desbloqueio e acesso a informações. Órgão soube de roubos de celulares seguidos de transferências bancár… Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, ao Senado, à Câmara e ao ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre a execução de despesas discricionárias decorrentes de emenda do relator-geral na Lei Orçamentária Anual. O praz… Source: Conjur
Veja maisTaxa cobrada por início de atividade configura prática anticompetitiva. Assim, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta terça-feira (16/6) o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso de Belém e Vila do Conde (Ogmo-BVC) e sete operadores do porto. A enti… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de portaria, os prazos processuais entre os dias 2/7 e 31/7, devido às férias dos magistrados. Sede do STJ em BrasíliaSTJ Após as férias, o ano judiciário será retomado no dia 2/8. Nessa data ocorrerá uma sessão da corte especial. Com i… Source: Conjur
Veja maisO encarceramento do devedor de alimentos não só colabora para que o passado continue em aberto, mas também inviabiliza o presente e compromete o futuro. ReproduçãoPrisão de devedor de alimentos compromete futuro, diz desembargador do TJ-SP O entendimento é da 5ª Câmara de Direito Privad… Source: Conjur
Veja maisO juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reiterou a decisão dada em caráter liminar que ordena que operadoras e administradoras de planos de saúde apresentem informações sobre o impacto da queda de sinistralidade de 2020 nos reajustes dos planos coletivos que for… Source: Conjur
Veja maisA história dos povos e nações se constrói pelo encadeamento dos acontecimentos. Nada acontece por acaso. Tudo está interligado e em infinita evolução. Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (tema 1.155) no recurso extraordinário com agravo (ARE 1.325.815/SP… Source: Conjur
Veja maisPela impossibilidade de reexaminar provas em recurso extraordinário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que validou o decreto estadual que estabelece que prazos para compensação de precatórios com débitos inscritos em dí… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (16/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A principal mudança é a necessidade de comprovar o dolo do gestor público em cometer a irregularidade. O tema agora segue para o Senado. Deputados aprovaram PL nesta qua… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, na 333ª Sessão Ordinária, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço. DivulgaçãoSede do TJ do Ri… Source: Conjur
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