A 4ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook, nesta quinta-feira (17/6), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por retirar, sem ordem judicial, uma foto publicada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem part… Source: Conjur
Veja maisO empresário Carlos Wizard terá que comparecer compulsoriamente à CPI da Covid para prestar depoimento. Foi o que decidiu nesta sexta-feira (18/6) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido do executivo para que fosse anulada sua convocação pela comissão. “Em… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 8/6 se a Lei 13.964/19, que alterou o CP e passou a prever a representação da vítima autorizando uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes da entrada em vigor do novo dispositivo. O tema é trat… Source: Conjur
Veja maisO juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga (PB), condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza por crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com desti… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a incorporadora Evenmob Consultoria de Imóveis. As informações são do Monitor de Mercado. Reprodução Representado pelo escritório Carrillo… Source: Conjur
Veja maisAs empresas brasileiras com operações de comércio exterior pouco a pouco têm implementado programas de trade compliance para suas operações. Muitas vezes por influência de suas matrizes, localizadas em países onde o tema já é mais consolidado; mas outras também em razão de uma crescente percepção… Source: Conjur
Veja maisPara que seja caracterizado o plágio não há necessidade de cópia integral de programa de computador, bastando que se utilize a base de desenvolvimento de programa já existente. Com esse entendimento, a 5ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia (GO) condenou empresa a se abster de comercializar softwa… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro negou, nesta quarta-feira (16/6), pedido do advogado Luis Eduardo Salles Nobre para investigar se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, interferiu nas eleições ao governo e à prefeitura da capital em 2018 e 2020, respectivam… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 5ª Região celebrou termo de cooperação técnica para utilização da plataforma Mediação On-line (MOL), que permite a realização das audiências de mediação e conciliação da Justiça Federal da 5ª Região, por meio de ambiente virtual, com o intuito de auxiliar na resoluç… Source: Conjur
Veja maisJustiça de duas instâncias Retomando nosso propósito de apresentar à sociedade, a quem cabe o direito de autodeterminação, propostas para tornar o sistema judicial brasileiro mais consentâneo com a nossa realidade, de país continental, populoso e de muitos contrastes, com predominância de popula… Source: Conjur
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