Brito Broca (1903-1961) ensaísta e iluminado crítico literário, discorreu sobre o padre no romance brasileiro. Opôs as formas como romantismo e naturalismo tratavam dos clérigos. São visões completamente opostas. Retomo uma delas. Em “O Seminarista”, de Bernardo Guimarães (1825-1884) tem-se enred… Source: Conjur
Veja maisDepois de um período em silêncio provocado pelo que ele classifica como uma campanha de linchamento contra si, com objetivo de atingir o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), Frederick Wassef decidiu partir para o ataque. Munido de procuração renovada para representar judicia… Source: Conjur
Veja maisQuem visitar a Suprema Corte dos EUA, nesses dias, poderá ver uma cena inimaginável em muitos países. Um outdoor móvel, montado em uma van, circula em torno da corte com a mensagem: “Breyer, retire” (Breyer, se aposente). Os liberais democratas não só querem que um de seus melhores ministros, o l… Source: Conjur
Veja maisO recente e vertiginoso crescimento do número de aberturas de capital de companhias brasileiras e, especialmente, do número de pessoas físicas que passaram a investir em ações listadas sugere que, a partir de agora, serão cada vez mais comuns casos de doações ou heranças tendo por objeto esses at… Source: Conjur
Veja maisA nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/21) entrou em vigor em abril e substituiu uma série de normativos sobre a temática, como a antiga lei de licitações, a lei do pregão e a lei que regulamentava o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Além dos impactos óbvios do novo diploma … Source: Conjur
Veja maisA necessidade de uma lei federal que regulamente o Sistema Nacional de Cultura (SNC) está expressamente prevista no artigo 216-A da Constituição Federal desde 2012. Como bem sabemos, ela não foi criada até hoje. Os projetos de lei para criação dessa norma, no entanto, se acumulam no Congresso … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manifestou pesar pelas 500 mil mortes por Covid-19 no país, por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa nesta sexta-feira (19/6). Leia a íntegra da manifestação: “No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em… Source: Conjur
Veja maisSe o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao crédito do exequente, a Justiça pode reduzir a penhora aos bens suficientes. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reduziu de um para meio alqueire a área de uma sítio penhorado em Santo Antônio da B… Source: Conjur
Veja maisEm ação de reparação de danos, decorrentes de acidente de veículos, a responsabilidade civil da administração ou das pessoas jurídicas prestadoras do serviço público se fundamenta no risco administrativo e independe de prova de culpa. Família de vítima de acidente em ônibus municipal será in… Source: Conjur
Veja maisFusão das palavras “law” (direito) e “warfare” (guerra), a nomenclatura “lawfare” ganhou relevância na década de 1970, com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea Americana, que a conceituou como estratégia de utilizar ou mal utilizar da lei aos meios militares tradicionais para se alcançar … Source: Conjur
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