Com o consumidor cada vez mais atento, uma grande disponibilidade de investimentos e as constantes transformações no mercado, as startups — organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços — estão cada vez mais integrando o ES… Source: Conjur
Veja maisA execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em nome de sua companheira. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região determinou a pesquisa de bens em nome da companheira de um trabalhador executado para fins de penhora. O hom… Source: Conjur
Veja mais“É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).” Nelson Jr./SCO/STFMaioria dos ministros seguiu entendimento de Alexandre de Moraes Foi essa a tese fixada pelo Supremo Tribu… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em discussão a validade constitucional da “revisão da vida toda” nos benefícios de uma parte dos aposentados brasileiros. A questão principal discutida é que jamais uma regra de transição pode ser mais desfavoráve… Source: Conjur
Veja maisOs fornecedores de produtos e serviços devem desenvolver formas de evitar fraudes praticadas por estranhos com uso de documentos de seus clientes. Assim, a 2ª Vara Cível de Campinas declarou a inexigibilidade dos débitos de um cliente de banco vítima do “golpe do motoboy”. Divulgação O … Source: Conjur
Veja maisNão cabe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a qual considera discriminatória a despedida de empregado portador do vírus H… Source: Conjur
Veja maisEm que pese a inexistência de um regime jurídico legal disciplinando as técnicas de reprodução humana, medicamente assistida, vigindo, apenas, uma regulamentação de ordem deontológica por resoluções normativas do Conselho Federal de Medicina — que desde 1992, contribui com uma disciplina a respei… Source: Conjur
Veja maisO patrono da educação brasileira, Paulo Freire, em suas lições sobre emancipação e liberdade no contexto do ensino e aprendizado há muito já traçava uma imprescindível distinção: falava ele de uma “educação’ para a ‘domesticação’, para a alienação, e uma educação para a liberdade; ‘educação’ para… Source: Conjur
Veja maisA noção de um Estado responsivo ganha especial relevância no estudo sobre a consolidação de uma gestão estatal desenvolvimentista, a qual reconhece a importância do mercado para o crescimento econômico ao mesmo tempo que não descuida do papel distributivo das políticas públicas [1]. Dentre os arq… Source: Conjur
Veja maisPoucas pessoas conhecem o mundo jurídico brasileiro e, entre estes poucos, mais difícil ainda será encontrar um que se disponha a transmitir toda a sua experiência à comunidade jurídica. Roberto Rosas, cuja biografia tomaria todos os caracteres que esta coluna permite, reúne todas as condições pa… Source: Conjur
Veja mais