O combate à lavagem de dinheiro é global e, claro, reverbera no Brasil. Dessa forma, em outubro passado, entrou em vigor uma nova instrução da Comissão de Valores Mobiliários que regulamenta o assunto. A chamada “Instrução CVM 617” tem como objetivo adequar o mercado de capitais brasileiro aos pa… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) encerra seu ciclo de debates sobre a reforma política, chamado “Reforma política e democracia: um olhar para o futuro”, com um webinar nesta terça-feira (22/6). Nelson Jr./STFJosé Levi é convidado para debate final em ciclo s… Source: Conjur
Veja maisA simplicidade e a oralidade, que marcaram a fundação dos juizados especiais, foram aos poucos se perdendo em meio a um formalismo crescente. Com isso, esse tipo de prestação jurisdicional se descaracterizou, e corre o risco de se tornar anacrônico, se não passar por uma transformação profunda. … Source: Conjur
Veja maisO advogado Sérgio Bermudes recebeu o Lifetime Achievement Award (prêmio pelas realizações da vida, em uma tradução livre) da publicação Latin Lawyer. De acordo com a Latin Lawyer, Bermudes liderou a formação de importantes precedentes judiciais e moldou a nova geração de talentos em contencios… Source: Conjur
Veja maisAs instituições de ensino superior possuem autonomia didático-cientifica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial (artigo 207, CF/88), podendo organizar seus cursos e turmas a fim de possibilitar a boa prestação dos serviços educacionais. Dollar Photo ClubUniversidade não respond… Source: Conjur
Veja maisA Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é orientada por 17 objetivos macros, 169 metas estruturantes e 241 indicadores referenciais que, juntos, têm literalmente o condão de transformar o mundo. Esse compromisso foi assumido em 2015 à unanimidade pelos 193 países que compõem a Organização da… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tem duas lembranças marcantes de sua gestão até o momento: é a primeira mulher a chegar ao maior cargo da Justiça do Trabalho; e o início de seu mandato, em fevereiro de 2020, coincidiu com a chegada da pandemia da Co… Source: Conjur
Veja maisA Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Criciúma e Região (SC) porque a entidade n… Source: Conjur
Veja maisNa última quarta-feira (16/6), o ministro Marco Aurélio, atual decano do Supremo Tribunal Federal, incluiu a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 55, de sua relatoria, na pauta de julgamentos do Plenário virtual da Corte. Com início previsto para 25/6, e inexistindo pedidos de v… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deverá concluir nesta quarta-feira (23/6) o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. O ministro Marco Aurélio havia interrompido o julgamento com pedido de vista mas devolveu os autos para julgamento em 30 de abril. O Plenário da corte já formou maiori… Source: Conjur
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