O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, respondeu nesta segunda-feira (21/6) a determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, referente à apuração da produtividade de diversos julgadores da corte. Os desemba… Source: Conjur
Veja maisApenas a União pode legislar sobre Direito Penal e o comércio de materiais bélicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (21/6), a inconstitucionalidade dos artigos 1º, IV, 2º e 3º, da Lei estadual 8.400/2019, que autorizar… Source: Conjur
Veja maisA operadora de plano de saúde deve responder de maneira solidária pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de serviços por estabelecimento ou médico conveniado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização por danos morais à família de u… Source: Conjur
Veja maisA convocação de governadores para depor na CPI da Covid, em funcionamento no Senado, foi suspensa nesta segunda-feira (21/6) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e será decidida em sessão extraordinária do Plenário Virtual para referendar a decisão. A sessão será entre os próxi… Source: Conjur
Veja maisRetirar uma foto do perfil de uma pessoa na internet para finalidade econômica ou comercial pode configurar crime pelo uso indevido da imagem. A partir desse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um empregador por retirar foto de uma trabalhador… Source: Conjur
Veja maisA abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases do Plano São Paulo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Ribeirão Preto, de autoria parlamentar, que dispõe sobre o funcionamento de acad… Source: Conjur
Veja maisEm ofício assinado nesta segunda-feira (21/6), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as autoridades que denunciaram a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais de 2018 recebam prazo de 15 dias para apresentar evidências ou informações que com… Source: Conjur
Veja maisAngélica Tedesco tinha uma beleza física singular, arrebatadora! Por onde passava, chamava a atenção para os seus atributos exuberantes, por sua pulcritude diferenciada, única. Seu olhar era sedutor, seu corpo, escultural; tinha o sorriso charmoso, conversava bem, era muito simpática e inteligent… Source: Conjur
Veja maisO juízo da Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) deu provimento parcial a mandado de segurança ajuizado por um garçom que teve seu pedido de liberação do saque do FGTS devido à pandemia negado pelo juízo da 53ª VT/RJ. Desembargadores en… Source: Conjur
Veja maisO dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera aceitação do risco de produzi-lo (dolo indireto ou eventual). ReproduçãoTJ-SP condena oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher taxa Com base nesse entendimento,… Source: Conjur
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