No ano de 2009, um caso muito triste — grotesco até — foi relatado no artigo “Como o Leão da Montanha…”, ocorrido em uma das Promotorias de Infância da capital do Rio de Janeiro. Uma mãe havia levado a filha bem pequena, logo cedo pela manhã, até um órgão de revelação de abuso, acusando o…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, facilitando serviços… Source: Conjur
Veja maisO escritório MAMG Advogados, criada em 2021, oferece aos seus funcionários benefícios como licença paternidade de seis meses, igual período ao da licença maternidade, e liberação de um mês para profissionais que se tornarem avós. Segundo Fernanda Ottolia, gerente de Gestão de Pessoas, a banca … Source: Conjur
Veja maisEm caso de responsabilidade de advogados por condutas apontadas como negligentes, e diante do aspecto relativo à incerteza da vantagem não experimentada, as demandas devem ser solucionadas a partir de uma detida análise acerca das reais possibilidades de êxito do processo, eventualmente perdidas … Source: Conjur
Veja maisNo II Encontro Mato-Grossense de Estudantes de Direito, em 2005, na Universidade de Cuiabá, o ex-governador Pedro Taques, então procurador da República e palestrante no evento, fez uma memorável distinção: “Os meros professores passam, os mestres ficam”. O professor Waldir Caldas Rodrigues — a… Source: Conjur
Veja maisNo II Encontro Mato-Grossense de Estudantes de Direito, em 2005, na Universidade de Cuiabá, o ex-governador Pedro Taques, então procurador da República e palestrante no evento, fez uma memorável distinção: “Os meros professores passam, os mestres ficam”. O professor Waldir Caldas Rodrigues — a… Source: Conjur
Veja maisA maioria dos advogados e advogadas do país é contra a implantação de cotas raciais e de gênero dentro dos escritórios. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22/6). Maioria da advocacia não é favorável à adoção de cot… Source: Conjur
Veja maisValores de terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao deferir o pedido de duas empresas para excluir cerca de R$ 208 mil … Source: Conjur
Veja maisA dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalh… Source: Conjur
Veja maisO presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e Sulivan Rebouças Andrade propuseram um ótimo debate a respeito da celebração dos dez anos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) [1]: temos de aprimorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Não p… Source: Conjur
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