Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída: “I rest my case”. A defesa descansa. A defesa para. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do Judiciário, enfim, lanhados por idiossi… Source: Conjur
Veja maisA apresentação de oposição à homologação do plano de recuperação extrajudicial pelos credores os habilita a serem condenados a pagar honorários advocatícios de sucumbência, pois confere litigiosidade a uma demanda que não possui interesses contrapostos. Credores que se opõem à homologação cr… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a empresa exigia um padrão de aparência extremamente rígido, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a condenação da aérea Gol ao reembolso dos gastos de uma agente de aeroporto com maquiagem e preparação de unhas e cabelos. Empresa exigia padrão r… Source: Conjur
Veja maisAlgumas questões importantes estarão em pauta no julgamento que o Supremo Tribunal Federal fará neste mês de junho envolvendo polêmicas mudanças, criadas a partir da reforma trabalhista de 2017: as que tratam dos parâmetros de tarifação dos danos extrapatrimoniais. Trata-se da Ação Direta de Inco… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o processo de retirada do patrocínio já havia sido iniciado, em procedimento cuja legalidade foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminar que havia sido parcialmente deferida na… Source: Conjur
Veja maisO BVA Advogados, escritório especializado em fusões e aquisições, assessorou a Mobills, fintech voltada para controle e educação de finanças pessoais, na recente venda da empresa para a Toro, plataforma de investimentos do Santander Brasil. A banca atuou diretamente no processo de negociação, … Source: Conjur
Veja maisA Covid-19 não se caracteriza como doença ocupacional por mero envolvimento do doente com a área de saúde. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) denegou o pedido de um técnico de enfermagem que atuava em homecare, sem conexão direta com pacientes co… Source: Conjur
Veja maisUma das causas que explicam a avalanche de processos que chegam aos tribunais para reverter decisões da Previdência Social é a discrepância entre as posições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a jurisprudência do Poder Judiciário. Negados pelo INSS, os pedidos muitas vezes acabam nos… Source: Conjur
Veja maisA pandemia nos trouxe, além da tristeza pela perda de familiares e amigos, novos costumes, que vão desde cuidados necessários com a higienização, uso de máscara a uma nova tendência no campo profissional. Os meios eletrônicos, que gradativamente estavam ganhando espaço no meio jurídico, tornar… Source: Conjur
Veja maisPara o cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI), deve ser considerado o valor venal do IPTU ou o valor da transação, o que for maior — afastando o “valor de referência” usado pela administração municipal. O entendimento é da 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç… Source: Conjur
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