A ideia de Sistema Nacional de Cultura (SNC) vem sendo trabalhada por uma parte da militância cultural a partir de uma percepção totalizante de que a mencionada estrutura pode dar conta “das políticas públicas de cultura”, ou seja, de todas elas, como dito literalmente no artigo 1º do Substitutiv… Source: Conjur
Veja maisVerificada a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, bem como do resultado útil do processo decorrente da espera por decisão final, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deferiu medida liminar para determinar que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (fábrica est… Source: Conjur
Veja maisA decisão judicial não pode ser contrária à lei ou fazer letra morta de dispositivos da lei penal. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar Habeas Corpus em que uma paciente, com diversas doenças ligadas ao sistema nervoso, pedia salvo-conduto para cultivar, em… Source: Conjur
Veja maisUm questionamento feito por respeitado servidor do setor de finanças públicas sobre o tema dos convênios sob a égide da nova Lei de Licitações serviu de inspiração para o presente texto, feito sob medida para a prestigiada revista eletrônica Consultor Jurídico e — posteriormente — como parte da r… Source: Conjur
Veja maisO Direito Penal é uma importante ferramenta conferida à sociedade, mas que deve ser acionado situações extremas, que denotem grave violação aos valores mais importantes compartilhados socialmente. Não deve servir, jamais, de mordaça nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensa… Source: Conjur
Veja maisChamam-se “sanções políticas” os meios coercitivos e oblíquos usados pelo Fisco para a cobrança de tributos, em desrespeito ao devido processo legal. Operam por meio de restrições desproporcionais a direitos fundamentais, levadas a efeito para compelir o sujeito passivo a cumprir o que exige o Fi… Source: Conjur
Veja maisA “linha editorial” do órgão de comunicação, realmente, não é determinada pelo Poder Judiciário, mas a veiculação das reportagens passa pelo crivo do Judiciário quando se mostra violadora. Reportagem que motivou ação do pai da vítima de Suzy contra Drauzio Varella foi veiculada pela Globo em… Source: Conjur
Veja maisO Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa atuaram para prejudicar empresas latino-americanas e favorecer suas concorrentes dos Estados Unidos. É o que afirmou o ex-presidente Lula nesta terça-feira (22/6). Lula disse que órgãos favoreceram empresas dos EUA em det… Source: Conjur
Veja maisA guarda compartilhada deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com os genitores, sem que se afaste a… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (23/6), às 14h, o julgamento em que se discute a decisão da 2ª Turma da corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao tríplex no Guarujá (S… Source: Conjur
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