O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23/6) três integrantes da CPI da Covid no Senado: os senadores Renan Calheiros, relator da comissão, Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira. Presidente Fux se reuniu nesta quarta com senadores i… Source: Conjur
Veja maisCondenações criminais transitadas em julgado não consideradas para caracterizar reincidência somente podem ser valoradas na primeira fase da dosimetria a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização para desabonar a personalidade ou conduta social do agente. Tese do STJ … Source: Conjur
Veja maisEm 2020, o número de brasileiros endividados atingiu o maior índice em 11 anos, 66,5%, segundo estudo produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em recente declaração, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, lembrou que os impactos negativos em decorrênc… Source: Conjur
Veja maisNos debates sobre o novo Marco Legal das Startups, a Lei Complementar nº 182/2021 (LCP 182/2021), de 1º/6/2021, sinto que um problema relevante não tem sido tratado com a devida atenção nesses debates: “O acesso a financiamento para startups via mercado de capitais”. O professor e consultor … Source: Conjur
Veja maisUma propriedade rural de quase 34 alqueires, cerca de 800 mil m2 no interior de São Paulo, estão sendo vendidos em leilão até o próximo dia 5 de julho, para ressarcir investidores que foram enganados e compraram lotes do terreno, que nunca foram entregues. As informações são do Monitor do Merca… Source: Conjur
Veja maisRicardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23/6) e o ato de sua exoneração, a pedido, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em seu lugar, assume o atual Secretário da Amazônia … Source: Conjur
Veja maisAs agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e não se comportarem como membros (neo)inquisidores, ou seja, apóstolos a serviço de uma verdadeira religião de punir. Cada órgão possui uma função estatal. Uma… Source: Conjur
Veja maisUma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas de fronteira peçam a validação dos registros imobiliários. A regra vale para imóveis rurais com área superior a 15 módulos fiscais, registrados com b… Source: Conjur
Veja maisPor não haver a demonstração inequívoca da existência de crime eleitoral no caso em análise, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a competência da Justiça federal pa… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão… Source: Conjur
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