A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (23/6), que estudantes que usam palavrões na rede social, mesmo que se refiram à escola e seus procedimentos, são protegidos pela liberdade e expressão, garantida pela Primeira Emenda da Constituição. A escola violou esse dispositivo…. Source: Conjur
Veja maisHá mais de um ano o mundo sofre com os impactos causados pela pandemia da Covid-19, e é inegável que a doença gerou reflexos catastróficos, atingindo financeiramente muitas pessoas e empresas. Como é de conhecimento comum, a medida mais implementada de contenção da doença foi o isolamento soci… Source: Conjur
Veja maisNos termos da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal, as provas documentadas e incorporadas à investigação devem ser, em regra, franqueadas à defesa. TJ-BA: investigação aponta corrupção no tribunal mais antigo do país Nei Pinto/TJBA Com base nesse entendimento, o ministro E… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (23/6) a decisão da 2ª Turma que declarou suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. Assim, as acusações no caso do tríplex do Guarujá (SP) serão anuladas. Suspeição de Moro ainda pode ser estendida a… Source: Conjur
Veja maisA pandemia marcou um momento de transformação no âmbito do mercado imobiliário e colocou luz em uma questão muito mais antiga: o costumeiro uso do distrato para resolução de contratos imobiliários e a falta de segurança jurídica para os consumidores que assumem compromisso de compra e venda de im… Source: Conjur
Veja maisEntidades ligadas ao Direito — as associações Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), de Juízes para a Democracia (AJD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) — ingressaram na última segunda-feira (21/6) … Source: Conjur
Veja maisDevido a provas ilícitas, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ordenou nesta terça-feira (22/6) o trancamento de ação penal por corrupção passiva contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Siro Darlan. Siro Darlan deixa de responder a ação penal no … Source: Conjur
Veja maisNo último dia 1º, foi sancionada a Lei Complementar nº 182 — com vacatio legis de 90 dias a contar da sua publicação, no dia 2 — e, dessa forma, instituído o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, bem como aprovadas alterações aos textos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades … Source:…
Veja maisNesta quarta-feira (23/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a ação que questionava a constitucionalidade do reajuste dos salários dos servidores das universidades estaduais paulistas para o ano de 2019. Cidade Universitária Armando de Salles … Source: Conjur
Veja maisCom base nas inovações da nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu desafetar um processo que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos para firmar tese sobre a possibilidade de, em sede de execução fiscal, praticar atos constritivos contr… Source: Conjur
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