Pode-se dizer que a marca é o esforço do empresário no posicionamento do seu produto ou serviço no mercado, fruto de seu trabalho e dedicação. Por meio da marca é que o consumidor reconhece aquele produto ou serviço, atrelando-o a satisfação, qualidade e prestígio. Por isso mesmo merece toda … Source: Conjur
Veja maisAs instituições intermediárias (underwriters) são as responsáveis por possibilitar (ou facilitar) a realização da abertura de capital com a consequente distribuição de ações de forma pública, ou seja, com a aquisição de ações pelo público em geral. Por meio dessa relação jurídica, a companhia ofe… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quarta-feira (23/6) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas em razão da epidemia de C… Source: Conjur
Veja maisA abertura de vaga no regime semiaberto não compete ao magistrado das Execuções Criminais, mas, sim, à autoridade administrativa responsável pelos estabelecimentos prisionais. CNJJuiz não deve constar como impetrado em HC sobre falta de vaga no semiaberto Com base nesse entendimento, a … Source: Conjur
Veja maisDevido à previsão legal e à situação de vulnerabilidade social dos autores, o desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou à Polícia Federal o atendimento em até 30 dias ou a concessão de autorização provisória de residência a uma família de venezuelanos qu… Source: Conjur
Veja maisPor não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar o deferimento da liminar, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo validou decreto da Prefeitura de São José do Rio Preto que restringe a venda de bebidas alcoólicas no município até 1º de julho em raz… Source: Conjur
Veja maisSe houver previsão de vacância de cargo em lei local, os servidores públicos aposentados pelo regime geral de Previdência Social não têm direito de serem reintegrados no mesmo cargo. Essa foi a tese firmada pelo Pleanário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual de recurso extraordinário… Source: Conjur
Veja maisEm 2021, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) observou um aumento de 186% nas reclamações sobre golpes aplicados por entregadores de aplicativos de comida. De acordo com as reclamações, os consumidores são cobrados em valores indevidos pelo entregado… Source: Conjur
Veja maisNa segunda-feira (21/6), a ministra Cármen Lúcia completou 15 anos no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (23/6), o Plenário da Corte prestou homenagens à magistrada. Ministra Cármen Lúcia, há 15 anos no STFNelson Jr./SCO/STF Em nome da Corte, a ministra Rosa Weber celebrou a d… Source: Conjur
Veja maisA perda do cargo público decorrente de condenação penal não alcança a aposentadoria. Com esse entendimento, o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, em liminar, os efeitos da cassação da aposentadoria de um fiscal de tributos estaduais. … Source: Conjur
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