Elza Fiúza/Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia A União não mais terá preferência em relação a estados, municípios e ao Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa e o STF terá que cancelar a Súmula 563 que estabelecia hierarquia para esses pagamentos. A matéria foi … Source: Conjur
Veja maisDiante de repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto como substituição à prisão cautelar, o deputado Daniel Silveira deve retornar à prisão imediatamente. A ordem foi assinada nesta quinta-feira (24/6) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Silveira viol… Source: Conjur
Veja maisDiante de repetidas violações ao monitoramento eletrônico imposto como substituição à prisão cautelar, o deputado Daniel Silveira deve retornar à prisão imediatamente. A ordem foi assinada nesta quinta-feira (24/6) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Silveira viol… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de parlamentares da bancada ruralista liderado pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) ainda tenta emplacar o nome de Aldo De Cresci, sócio do Tess Advogados, para ministro do Meio Ambiente. Joaquim Álvaro Pereira Leite já teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União após … Source: Conjur
Veja maisUm grupo de parlamentares da bancada ruralista liderado pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) ainda tenta emplacar o nome de Aldo De Cresci, sócio do Tess Advogados, para ministro do Meio Ambiente. Joaquim Álvaro Pereira Leite já teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União após … Source: Conjur
Veja maisEste artigo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da Constituição Federal de 1988. Todos sabemos que temos o devido processo legal procedimental e o devido processo legal substantivo, bem como a diferença entre eles. No pri… Source: Conjur
Veja maisEste artigo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da Constituição Federal de 1988. Todos sabemos que temos o devido processo legal procedimental e o devido processo legal substantivo, bem como a diferença entre eles. No pri… Source: Conjur
Veja maisDispensar um funcionário de uma função devido a uma doença, mas preservar o padrão salarial no período de afastamento e ofertar a ele nova colocação, afasta a caracterização de dispensa discriminatória. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ao indeferir o ped… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (24/6) o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho indicado para o TST Divulgação/TST Ele assume vaga destinada ao Ministér… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a 5ª Turma do STJ decidiu que o ingresso de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha na residência sem autorização judicial prévia é válida, pois, “quando existente crime de caráter permanente, feita a denúncia anônima e realizada averiguação preliminar por polici… Source: Conjur
Veja mais