“Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz”, declarou nesta quinta-feira (24/6) o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, ao participar do primeiro painel do Webinário… Source: Conjur
Veja maisA suspeição do ex-juiz Sergio Moro foi estendida às ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das denúncias contra ele nos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, por decisão tomada nesta quinta-feira pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Repr… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal formou maioria no Plenário Virtual nesta quinta-feira (24/6) para manter a decisão da ministra Rosa Weber que dispensou os governadores de atender à convocação da CPI da Covid, em funcionamento no Senado. Foi seguido o entendimento de que os governadores podem comparece… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (24/6), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que dá ao gestor público punido apenas com multa por contas julgadas irregulares o direito de se candidatar novamente. O tema agora segue para a apreciação do Senado Federal. Os deputados aprovaram o proj… Source: Conjur
Veja maisSe o leitor busca por bitcoins, pode ficar por aqui. O tema é outro. Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo cabimento do mandado de segurança para controle da má aplicação de seus precedentes qualificados [1], abrindo uma porta de acesso à instância instituidora da … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) se manifeste de forma expressa sobre a alegação de comprometimento financeiro de um técnico da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Turisrio) em razão do descumprimento contra… Source: Conjur
Veja maisUma empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob investigação, se tais providências são impedidas pelo emprego de criptografia de ponta a ponta. A partir desse entendimento, a 5°… Source: Conjur
Veja maisO agronegócio é um sistema complexo e multidisplinar, cujas redes de atividades se conectam e, em suas transações nacionais e estrangeiras, eclodem complexos negócios jurídicos, os quais necessitam do Direito para sua plena regulação, seja em políticas públicas ou na seara privada. As exportaç… Source: Conjur
Veja maisO agronegócio é um sistema complexo e multidisplinar, cujas redes de atividades se conectam e, em suas transações nacionais e estrangeiras, eclodem complexos negócios jurídicos, os quais necessitam do Direito para sua plena regulação, seja em políticas públicas ou na seara privada. As exportaç… Source: Conjur
Veja maisElza Fiúza/Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia A União não mais terá preferência em relação a estados, municípios e ao Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa e o STF terá que cancelar a Súmula 563 que estabelecia hierarquia para esses pagamentos. A matéria foi … Source: Conjur
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