Os sistemas de inteligência artificial permeiam nossa vida em todos os campos. No entanto, um âmbito que vem gerando maiores preocupações é o de seu uso na tomada de decisões sensíveis. Sabe-se que a tomada de decisão algorítmica e os sistemas de suporte à decisão estão sendo implantados em mu… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou por 429 votos favoráveis e 18 contrários a urgência ao Projeto de Lei 2522/15, oriundo do Senado, que institui as federações de partidos políticos. Com a proibição das coligações proporcionais desde as eleições de 2020 por força da emenda Constitucional nº 97 de … Source: Conjur
Veja maisA construção de um espaço democrático plural perpassa pela questão da representação política. No Brasil, o diagnóstico está dado diante da crise da representatividade que atravessa cor, classe e gênero. O mapa sobre a participação das mulheres na política de 2021, produzido pela ONU Mulheres e pe… Source: Conjur
Veja maisDiante de culpa exclusiva do pedestre, que atravessa via sem se atentar aos deveres de cuidado, surge dever de indenização. Segundo esse entendimento, o 1º Juizado Especial Cível de Cascavel (PR) condenou pedestre ao pagamento de danos materiais ao condutor do veículo, no valor de R$ 2.430. … Source: Conjur
Veja maisÉ certo que a rede social não deve ser vista como um universo sem lei; no entanto, o fato de estudantes usarem-na para compartilhamento de impressões e conclusões negativas sobre a vida acadêmica sem imputações específicas, sem dúvida, não deve alcançar a grave esfera criminal. Juiz entende… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (24/6), o Supremo Tribunal Federal recebeu uma carta aberta contra a tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Marcelo Camargo/Agência Brasil Trezentas e uma pessoa… Source: Conjur
Veja maisO plano de recuperação judicial da empreiteira UTC foi aprovado nesta quinta-feira (24/6) pela assembleia geral de credores. A aprovação, dada por mais de 95% dos presentes (por valor e por cabeça), vai oferecer fôlego à empresa, cujas dívidas somam R$ 3,7 bilhões. Com o plano aprovado, a em… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu analisar, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.091), se é possível penhorar bem de família de propriedade do fiador, dado em garantia em contrato de locação comercial. ReproduçãoSTJ discute penhora de bem de família d… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23/6) a Medida Provisória 1040/21, que tem o objetivo de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas. A matéria será agora enviada ao Senado Federal. O Senado Federal tem a missão de apreciar o texto da Medida Pr… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o Projeto de Lei 191/2020 contém vício insanável, uma vez que pretende regulamentar a atividade minerária em terras indígenas sem o prévio debate no Congresso, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal div… Source: Conjur
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