A exceção de preexecutividade não comporta dilação probatória. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da Eletropaulo que buscava modificar decisão que rejeitou a exceção por ela apresentada. TJ-SP nega provimento … Source: Conjur
Veja maisLemos com bastante interesse e satisfação a carta aberta direcionada à Anamatra, escrita por seis juízes do Trabalho brasileiros. O primeiro aspecto que revela a grande importância do episódio — e que, inclusive, impulsiona a presente manifestação — é o fato de o documento ter sido publicado d… Source: Conjur
Veja maisO juiz Andre Forato Anhe, da 1ª Vara Criminal de Hortolândia (SP), condenou um homem por importunação sexual praticada no transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Anna GrigorjevaJuiz paulista condena homem por import… Source: Conjur
Veja maisApós o fim da Segunda Guerra Mundial, inúmeros representantes políticos por todo o mundo perceberam que era necessário julgar os crimes cometidos durante o conflito, como meio de assegurar para todas as nações que sob nenhuma hipótese barbaridades como as que foram cometidas pelos nazistas seriam… Source: Conjur
Veja maisA Petrobras recebeu nesta sexta-feira (25/6) a quantia de R$ 271,1 milhões referente ao acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras (empresas do Grupo Technip). Acordo de leniência e delações premiadas devolveram à Petrobras bilhões de reais Reprodução O acordo de len… Source: Conjur
Veja maisPor constatar viés ofensivo à dignidade das mulheres nas declarações do presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização de R$ 5 milhões e destinar R$ 10 milhões para campanhas de conscientização sobre os direitos femi… Source: Conjur
Veja maisSinto o tempo passar. Anos na advocacia. Experiências tristes e gratificantes nos julgamentos. Agruras naturais ocorreram para alguém que vive a atividade profissional com tanta intensidade e paixão. Nos últimos meses fiquei ainda mais saudosista. Difícil pensar no plenário do Supremo Tribuna… Source: Conjur
Veja maisO agente da Polícia Federal Rodrigo Prado informou ter existido um sistema paralelo de intercepção telefônica à disposição da instituição em Curitiba. Procuradores da finada “operação lava jato” Divulgação A confirmação foi feita em depoimento que ele prestou como testemunha arrolada … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a retirada de um outdoor crítico ao presidente Jair Bolsonaro em Pau dos Ferros (RN). O painel estava instalado às margens da rodovia BR-405 e foi derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor… Source: Conjur
Veja maisO futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A explicação para a afirmação aparentemente alarmante acima depende, porém, de alguma contextualização. Entre 2003 e 20… Source: Conjur
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