O dano moral decorre diretamente da violação do direito da vítima quando excede a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito. Dollar Photo ClubSegundo o TJ-SP, a operadora foi desidiosa ao manter a cobrança indevida Assim entendeu por unanimidad… Source: Conjur
Veja maisEmbora o Environmental, Social and Corporate Governance (ESG) só tenha se popularizado com a publicação do relatório Who Cares Wins 2004, da Organização das Nações Unidas (ONU), o termo é uma ideia antiga. Ainda na década de 1950, empresas que desrespeitavam valores sociais — como éticos e morais… Source: Conjur
Veja maisO juiz Ian Legay Vermelho, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público contra investigados em operação da Polícia Federal que apurou crimes em transações com pedras preciosas. Com isso, dos cinco denunciados, três foram absolvidos. … Source: Conjur
Veja maisA cobrança do encargo denominado “juros de carência” é carregada de vício, pois tal acréscimo ao contrato de empréstimo não está acompanhado de nenhum serviço a cargo da entidade bancária. Assim entendeu o 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao julgar parcialmente proc… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toledo (PR). Na sentença, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a ex-funcionária assediada sexualmente pelo gerente da empr… Source: Conjur
Veja mais1) Praeludium As histórias dos conceitos, em suas formulações, não se materializam por seus verbetes. Antes, as versões precedentes contam-se nas próprias formações conceituais em suas origens, quando novos institutos despontam por posturas doutrinárias avançadas que, em boa síntese, dinamizam o… Source: Conjur
Veja maisOs contratos são elementos fundamentais numa relação empresarial e estabelecem os direitos e deveres das partes. Para a elaboração de um bom contrato, as partes precisam acordar diversas questões, sendo uma delas as relacionadas à proteção de dados pessoais. Com a entrada em vigor da Lei Geral… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, conclamou a Justiça a integrar o compromisso com o amparo solidário às vítimas de tortura e de maus tratos em todo o mundo. Presidente do CNJ e do STF defendeu compromisso da Justiça co… Source: Conjur
Veja maisNo desfecho de um caso que ganhou enorme repercussão internacional, Valérie Bacot, uma francesa que matou o marido após vários anos de abusos cometidos por ele, saiu em liberdade de seu julgamento, no tribunal de Chalon-sur-Saône, na região central da França. Ela foi condenada a quatro anos de pr… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região decidiu manter a condenação de seis pessoas — todos familiares, assessores ou empresários ligados ao ex-deputado José Janene (1955-2010) — por lavagem de dinheiro. Os desembargadores, contudo, entenderam que era excessivo o patamar de aumento … Source: Conjur
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