Durante 2020, os órgãos do Judiciário reduziram as despesas monitoradas no Plano de Logística Sustentável (PLS) em 15,4% em relação ao ano anterior. Foram dispendidos pouco menos de R$ 3 bi no ano passado enquanto, em 2019, esse valor foi de mais de R$ 3,5 bi. CNJBalanço socioambiental apont… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo o país na aplicação de diretrizes para assegurar direitos fundamentais dessa população no contex… Source: Conjur
Veja maisEste 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ [1]. A data tem como principal objetivo promover a conscientização da população sobre a importância do combate à homofobia e a transfobia para a construção de uma sociedade justa, plural e livre de preconceitos, independentem… Source: Conjur
Veja maisSe a pessoa que desempenha cargo de confiança não é a autoridade máxima do seu setor, é devido o pagamento de horas extras. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária a um bancário… Source: Conjur
Veja maisPor unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a extinção da punibilidade em relação a seis ex-deputados estaduais suspeitos pelo crime de concussão. A decisão se deu em notícia-crime decorrente de um acordo de colaboração premiada firmado perante o Superior Tribun… Source: Conjur
Veja maisUma vez preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é legítima a relação de emprego entre policial e empresa privada, independentemente de eventual penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de … Source: Conjur
Veja mais1) Ingredientes e modo de preparo Separe: — Dois recursos extraordinários (240.785 e 574.406); — Uma ação direta de constitucionalidade (ADC 18); — Dois regimes de apuração de PIS/Cofins (o preparo deverá começar pelo regime cumulativo desses tributos e terminar no não cumulativo). A… Source: Conjur
Veja maisA obra ou serviço é público e não da autoridade que o determina. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-prefeito de Catanduva Geraldo Antônio Vinholi em uma ação por atos de improbidade administrativa. Prefei… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal retomará, nesta quarta-feira (30/6), o julgamento de um dos casos mais importantes que chegaram à Corte neste primeiro semestre. Trata-se do debate sobre demarcações de terras indígenas no qual está em discussão a tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só… Source: Conjur
Veja maisComo é cediço, encontram-se em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6415, nº 6399 e nº 6403, todas discutindo a constitucionalidade — ou não — do artigo 19-E da Lei nº 10522, de 2002, incluído pelo artigo 28 da Lei nº 13988, de 20… Source: Conjur
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