Nos últimos dias, a impressa tem noticiado uma intensa movimentação de diversos povos indígenas na capital federal contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que se encontra em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A irresignação dos povos indíge… Source: Conjur
Veja maisAo julgar nove mandados de segurança impetrados por restaurantes em rodovias, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aproveitou para discutir o alcance das medidas sanitárias que poderiam ser impostas para o pleno funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19. … Source: Conjur
Veja maisEste mês voltou à pauta para julgamento pela 4° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Recurso Especial (Resp 1.860.630) que trata da polêmica disputa jurídica sobre a utilização da marca Legião Urbana entre os ex-integrantes da ex-banda Legião Urbana, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos e a … Source: Conjur
Veja maisOs senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela prática de prevaricação no caso do suposto esquema ilegal de compra bilionária da vacina indiana Co… Source: Conjur
Veja maisA execução da pena após condenação por Tribunal do Júri deve ser imediata em todos os casos, e não apenas quando o réu tiver sido sentenciado a 15 anos de prisão ou mais. Esse foi o entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras, em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal e… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Federal não mais poderá utilizar dados do acordo de leniência da Odebrecht em ação penal da chamada operação “lava jato” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, que vale para o caso do Instituto Lula, foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal… Source: Conjur
Veja mais“Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer.” Eis uma das mais conhecidas frases de John Pierpont Morgan (J.P. Morgan), bilionário norte-americano, apontado como um dos responsáveis pelo desenvolvimento do sistema finance… Source: Conjur
Veja maisO crédito consignado, no formato de contratação atualmente estabelecido, tornou-se uma das principais causas de superendividamento e violação de direitos de idosos, consumidor hipervulnerável, comprometendo sua subsistência e qualidade de vida. Idosos são vítimas frequentes de fraudes na con… Source: Conjur
Veja maisPor suposta interferência na formação da lista tríplice e eleição para chefia do Ministério Público do Distrito Federal, Lucas Rocha Furtado, corregedor do MP junto ao TCU, decidiu abrir nesta segunda-feira (28/6) sindicância para apurar a conduta do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Sin… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, a Justiça do Trabalho vem fazendo uso da chamada “função criativa” das decisões. “Criativa” não só por ser fértil nas ideias, mas também por muitas vezes enxergar direitos (criando-os, portanto) onde o texto legal não os contempla. Três exemplos dessa “jurisprudência defensiv… Source: Conjur
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