O Tribunal de Justiça de São Paulo editou uma nova portaria que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de remoção de servidores da Corte em 2021. TJ-SPPor Covid-19, TJ-SP suspende processos de remoção de servidores até julho de 2022 A portaria leva em consideração a pandemia … Source: Conjur
Veja maisPela impossibilidade de se perpetuar vácuo que impede o exercício do direito a um plano de carreira, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que determinou que o prefeito de Volta Redonda promova a edição de norma regulamentadora do plano de carreira para os pr… Source: Conjur
Veja maisA cúpula do Judiciário brasileiro se reúne nesta terça-feira (29/6), virtualmente, para o lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil. A primeira parte do evento, que se iniciou à 10h30 e continua ao vivo, contou com a participação dos presidentes do STF, Luiz Fux; do Conselho de Curado… Source: Conjur
Veja maisPor constatar violações aos princípios constitucionais da legalidade orçamentária, da eficiência da Administração Pública e da separação dos poderes, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão dos efeitos das decisões judiciais que bloqueiem recursos vindo… Source: Conjur
Veja maisCom base nos princípios constitucionais do direito à vida e à saúde e da preservação da empresa, o desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu a execução contra um hospital até o fim deste ano. Reprodução A Associação Hospital de Caridade de Santo… Source: Conjur
Veja maisSempre que o empregado apresentar atestado médico que solicite o afastamento das atividades laborais por período superior a 15 dias, ele deve ser encaminhado pelo empregador para gozo de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, é de responsabilidade do empregador a… Source: Conjur
Veja maisO avanço da Covid-19 no país teve efeitos variados nos escritórios de advocacia. A crise econômica ressalta a máxima darwiniana de que “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Para os adaptáveis tudo está e ficará bem. É o diagnóstico … Source: Conjur
Veja maisUma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/6) aumentou o prazo da vigência para o limite financeiro de R$ 36 milhões do valor das causas que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode julgar em sessões não presenciais. Agora, o limite que venceria no fim de junho … Source: Conjur
Veja maisPara garantia de estabilidade provisória a diretores de sociedades corporativas, é necessário que a atividade da organização coletiva tenha nítida semelhança com a atividade empresarial. Assim, a 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza negou pedido de estabilidade a um ex-gerente de contas públicas de … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no RE n° 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destacado na… Source: Conjur
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