“O advogado não rima com ditaduras”, foi o que afirmou o advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao debater sobre a criminalização da advocacia durante o debate de lançamento online da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil 20… Source: Conjur
Veja maisO escritório Amaral Lewandowski Advogados reforçou sua área de Compliance, Ética e ESG com a chegada de Diana Braga Nascimento Toscani. A advogada atuou anteriormente em outras bancas como BNZ Advogados Associados, Lefosse Advogados e Trench, Rossi e Watanabe Advogados Associados. Especiali… Source: Conjur
Veja mais“Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz, órgãos da Receita e Polícia Federal. Esse conúbio colocou em risco aquilo que entendemos como Estado de Direito e devido processo legal”, afirmou o ministro Gilmar Me… Source: Conjur
Veja maisA bilhetagem eletrônica não é uma ferramenta confiável para comprovar o excesso de jornada de motoristas de ônibus e cobradores, uma vez que os cartões podem ser usados por vários trabalhadores. Assim, utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que vai encaminhar, em breve, ao Tribunal de Contas da União, uma série de informações a respeito de benefícios dados a membros do Ministério Público que participavam da gestão da instituição em anos anteriores. Sem citar nenhum nome, o PG… Source: Conjur
Veja maisO projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso sobre reforma tributária contém teórica redução do Imposto de Renda sobre a pessoa física, pois reatualiza, com novos critérios, tabela que, nada obstante a inflação, estava sem correção desde 2015. Mesmo assim, é de se considerar que teremos … Source: Conjur
Veja maisA autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. O entendimento foi estabelecido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Sigla para a palavra inglesa identit… Source: Conjur
Veja maisUm terço das mulheres advogadas do país já sofreram assédio sexual ligado a seus locais de trabalho e cerca de um quarto das advogadas e advogados negros passaram por situação de discriminação racial nos ambientes profissionais em que atua. Um terço das advogadas mulheres já sofreram assédio… Source: Conjur
Veja maisIntrodução A PEC 32/2020, veiculadora da reforma administrativa, foi concebida com algumas inexatidões técnicas — as quais foram em boa parte afastadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em maio deste ano. À parte de questões de fundo igualmente comprometedoras da razoabilidad… Source: Conjur
Veja maisContinuação da coluna publicada em 21/6/021 5) O baixo percentual de ARE’s providos diz algo sobre a inidoneidade do ARE como instrumento para controle de decisões de inadmissibilidade indevidas? Antes de tudo, é preciso ver com um olhar crítico os dados referentes ao 1) baixo índice de provi… Source: Conjur
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