Conforme o artigo 548 do Código Civil, as doações não podem envolver todo o patrimônio de uma pessoa, de modo a deixar o doador sem renda suficiente para sua subsistência. Dollar Photo ClubTJ-SP condena sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa Com base nesse entendimento, a 9… Source: Conjur
Veja maisAs organizações mudam o tempo todo e buscam inovações que possam lhes proporcionar diferenciais ou vantagens competitivas que garantam menos turbulências com as crises e variações do mercado, além da conquista da preferência dos clientes. Ter um olhar para dentro da organização e incentivar o pot… Source: Conjur
Veja maisA compra da vacina Covaxin, de origem indiana, foi alvo de acusações envolvendo possível existência de fraude, consubstanciada na utilização de empresa de fachada e com pagamento pretensamente superfaturado, tudo com a suposta conivência do presidente da República e do então ministro da Saúde, os… Source: Conjur
Veja maisAlguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm sistematicamente absolvido autores de furto de coisas de pequeno valor por ausência de tipicidade material, aplicado o princípio da insignificância. Com o devido respeito, a aplicação de referido princípio foi banalizada em nosso país, notadamen… Source: Conjur
Veja maisSem constatar irregularidades processuais, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Sede do TRT-2 em São Paulo Reprodução No … Source: Conjur
Veja maisQuando se fala em marca, é muito comum existir confusão na forma como são percebidas. Primeiro porque geralmente é dialogada e ligada diretamente com design e identidade do negócio. Então, quem inicia o seu negócio logo pensa em “publicidade”, “propagar” e, por obviedade, “divulgar”. Esquecendo q… Source: Conjur
Veja maisA Vara do Trabalho de Matão (SP) deferiu liminar para barrar uma assembleia geral convocada para esta segunda (28) e terça-feiras (29) em frente a uma fábrica. Reprodução O veto atendeu a pedido da empresa que alegou que o processo de negociação coletiva relativo à data-base de maio de … Source: Conjur
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável (não conheceu) a ADPF 422 contra o artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que exige licença prévia do Ministério do Trabalho para a prorrogação de jornada nas atividades insalubres. USP ImagensAnuência prévia e… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de enfrentament… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. … Source: Conjur
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