A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou na terça-feira (29/7) o sistema informatizado de registro da atividade pesqueira (SisRGP 4.0), com o objetivo de cadastrar e recadastrar pescadores profissionais de todo o B… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo editou um provimento em que autoriza o acesso às dependências do Poder Judiciário do profissional especializado, da criança e do adolescente vítima ou testemunha de crime e seu acompanhante para a tomada de depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017, mes… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior da Pensilvânia anulou a condenação do ator e comediante Bill Cosby, por abuso sexual, porque o promotor Kevin Steele descumpriu um acordo feito por seu antecessor Bruce Castor de não processar o réu criminalmente, se ele fizesse uma confissão de culpa para a vítima receber uma… Source: Conjur
Veja maisSeis de outubro de 1988. Entram os ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Rafael Mayer, Néri da Silveira, Djaci Falcão, Moreira Alves, Oscar Corrêa, Aldir Passarinho, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Octavio Galloti, Carlos Madeira e Célio Borja sentam-se em suas cadeiras. Todos, … Source: Conjur
Veja maisEmbargos de declaração não servem para modificar a essência de acórdão. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense negou embargos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e voltou a proibir a prisão administrativa de policiais militares do estado. … Source: Conjur
Veja maisOs petistas Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, e Rui Falcão, deputado federal e ex-presidente do partido, pediram que Supremo Tribunal Federal determine que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise a admissibilidade de pedido de impeachm… Source: Conjur
Veja maisCandidatos a prefeito e vice-prefeito podem financiar suas campanhas separadamente dentro dos limites individuais; além disso as doações pessoais não devem ser incluídas ao limite do autofinanciamento, pois podem inviabilizar os demais gastos da campanha em pequenos municípios. TRE-MG entend… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece que uma petição inicial só pode ser rejeitada quando constatada a inexistência do ato de improbidade, a improcedência da ação ou a inadequação da via eleita. Por entender que não ocorreu qualquer dessas situações, a ministra Assusete Mag… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 21, a ministra Rosa Weber deferiu liminarmente um pedido de medida cautelar feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 848, determinando a suspensão das convocações de governadores de estados determinadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. A… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o Inquérito 4.871, em que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é acusado da suposta prática dos delitos de advocacia administrativa, obstar ou dificultar a fiscalização ambient… Source: Conjur
Veja mais