Sem constatar qualquer discussão relativa às prerrogativas legais da advocacia nem à atuação genérica dos advogados na elaboração de pareceres jurídicos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o ingresso da OAB como assistente de defesa ou amicus curiae em uma ação civil públi… Source: Conjur
Veja maisO bom, ou melhor, o prudente artigo de opinião deve ter por fim trazer ideias que possam contribuir para um determinado debate, sem que isso implique exaurir um tema, ou mesmo trazer soluções açodadas sobre um assunto. E é com essa ressalva inicial que vale trazer algumas impressões da prática da… Source: Conjur
Veja maisA Editora D’Plácido lançou, em homenagem ao ministro aposentado Celso de Mello, a coletânea de textos O STF e a Constituição: Estudos em homenagem ao ministro Celso de Mello, organizada pelo juiz André Nicolitt e pelo professor de Direito Penal Yuri Felix. Capa da obra organizada em honra a… Source: Conjur
Veja maisA advogada Maria Amélia Araújo acaba de fundar o escritório MAA Advogados, que fica em São Paulo. Após quatro anos de trajetória no WZ Advogados, a advogada deixa a sociedade para liderar sua própria banca. A atuação será focada nas áreas de prevenção e resolução de litígios estratégicos (judi… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a substituição do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na correção monetária de um contrato de financi… Source: Conjur
Veja maisPesca não pode ocorrer em pontes que dão acesso a Florianópolis. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim decidiu no caso das pontes Colombo Sales, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz. A atividade apresenta perigo para a circulação de carros em tais trechos e, por isso, foram determinadas pro… Source: Conjur
Veja mais1) Amortização do ágio Na década de 1990, para atrair capitais estrangeiros ao programa de privatização das estatais, o Estado brasileiro tornou possível deduzir, como despesa, a amortização de ágio, com fundamento na rentabilidade futura, nos casos de incorporação, fusão ou cisão (artigos 7º e … Source: Conjur
Veja maisAconteceu na terça-feira (29/6), virtualmente, o lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil. O evento de lançamento contou com a participação dos presidentes do STF, Luiz Fux; do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio; do STJ, Humberto Martins; do TST, ministra Maria Cristina P… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal passou a ocupar um papel central no debate público brasileiro há pouco mais de 30 anos, quando a Constituição Federal de 1988 nasceu redefinindo as bases do ordenamento jurídico nacional. Do ponto de vista histórico, é um tempo muito curto para que se compreenda como os… Source: Conjur
Veja maisÉ possível afastar os preconceitos, predisposições e simpatias de potenciais jurados antes de iniciar o julgamento pelo júri? A escolha das pessoas que farão parte do Conselho de Sentença influencia o resultado do caso? O juramento feito pelos jurados de que deverão julgar com imparcialidade é o … Source: Conjur
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