O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal e que preside o Tribunal Superior Eleitoral, afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação, as chamadas fake news, precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, i… Source: Conjur
Veja maisDevido à ausência de elemento seguro de materialidade, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo determinou o arquivamento de um inquérito policial por crime tributário. 123RF A partir de comunicação pela Secretaria da Fazenda de con… Source: Conjur
Veja maisAs regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça na última semana, com a aprovação do Ato Normativo 0004354-63.2021.2.00.0000, na 89ª Sessão Virtual, encerrada em 2… Source: Conjur
Veja maisDurante todo o mês de julho, serão feitas manutenções no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça, para aprimoramento dos produtos e serviços tecnológicos. Sergio Amaral/STJ Com isso, poderão ocorrer, eventualmente — aos sábados e domingos, no período da tarde —, indispo… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.181/2021 atualiza o Código de Defesa do Consumidor, incluindo dois novos capítulos, um com parâmetros para um crédito responsável, com mais informação para os consumidores, com avaliação do crédito e com menos assédio de consumo no mercado brasileiro (intitulado “Da prevenção e do tratam… Source: Conjur
Veja maisPor constatar a ausência de justificativa plausível para a negativa de acesso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o acesso de um advogado aos autos de um processo criminal. Alexandre de Moraes, relator da reclamação Nelson Jr. / SCO STF Em maio deste… Source: Conjur
Veja maisEm artigos anteriores[1][2] cuidei dos conceitos de “natureza”, “equilíbrio”, “sistema”, “energia” e da homeostase (a reação do sistema às mudanças no meio externo em busca da manutenção da estabilidade anterior ou de uma nova estabilidade), de desenvolvimento e de preservação. Depois de algumas … Source: Conjur
Veja maisSem comprovação da extinção do estabelecimento ou de paralisação devido a ato estatal, a 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou uma empresa de fiação a indenizar um trabalhador titular da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dispensado sob alegação de força maior. CLT pre… Source: Conjur
Veja maisErros em exames laboratoriais podem ser considerados falha na prestação de serviços e serem passíveis de indenização. Assim entendeu a 5ª Vara Cível de São Luís (MA) ao condenar um laboratório a indenizar uma cliente por equívoco no resultado de um exame clínico que levou a autora entrar em uma c… Source: Conjur
Veja maisNas últimas décadas, em função da crescente importância do direito processual penal norte-americano[1], construiu-se um movimento na Europa Ocidental e nos países da América latina de “americanização” do Direito. No Brasil, esta importação de ideias jurídicas do sistema common law é identificada … Source: Conjur
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