O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu pedido da OAB local e autorizou a promoção de sessões virtuais noturnas nos Juizados Especiais Cíveis. Dolar Photo Club A mudança foi estabelecida por meio de ato normativo, que alterou o texto regulamentador do retorno gradual às ativi… Source: Conjur
Veja maisMesmo que a conduta seja indenizável, é preciso haver algum dano decorrente dela para que a indenização seja devida. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou reparação por danos morais a um cliente que recebeu um cartão de crédito sem ter solicitado. O a… Source: Conjur
Veja maisÉ comum vermos vendedor de imóvel sujeito a processo cível no qual o juiz, provocado pelo credor, declara a ineficácia da venda ocorrida no curso da ação, restando prejudicado o comprador. O fundamento para a declaração costuma consistir no que se conhece como fraude à execução, resumida na dispo… Source: Conjur
Veja maisEstabelecimentos que exercem o comércio de carnes e laticínios, produtos agropecuários, ração para animais, medicamentos veterinários e animais vivos não se enquadram entre as atividades inerentes à medicina veterinária e, por consequência, não se sujeitam ao controle de profissional da área. … Source: Conjur
Veja maisPor constatar o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano suportado pelos autores, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação e ainda aumentou o valor da indenização de uma empresa de ônibus pela morte de uma passageira em um acidente. Piqsels Em prime… Source: Conjur
Veja maisO serviço público federal nos lembra a todos que o poder público é uno ao usar como símbolo preferencial o brasão da República (Armas Nacionais do Brasil), e não os símbolos do governo federal. De fato, Estado é um só, o país é um só. Nosso belo brasão representa, por óbvio, a República, que ……
Veja maisEm 2018, diretores e gerentes da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) foram acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação, pelo suposto superfaturamento de obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. A denúncia, porém, desconsiderou a … Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (5/7), acontecem as eleições da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para a diretoria, o conselho fiscal e os delegados representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade convidou um time de juristas para organizar, fis… Source: Conjur
Veja maisA Divisão de Recursos do Tribunal Superior do estado de Nova York reduziu em dez anos (de 15 para 5 anos) a pena de prisão aplicada a Angelo Johnson, um homem negro, por causa de comentários “absolutamente racistas” do juiz de primeiro grau, no proferimento da sentença. Johnson foi condenado, em … Source: Conjur
Veja maisO marco inicial para verificação da prescrição da pretensão executória é o trânsito em julgado para a acusação, e não para ambas as partes. Dessa forma, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a prescrição em um caso de homicídio sem execução da pena. Dollar Pho… Source: Conjur
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