Com o objetivo de contribuir com o marco regulatório para o setor e discutir aspectos jurídicos relacionados, a seccional da OAB no Distrito Federal criou uma Comissão de Direito dos Jogos. 123RF Dentre os temas atuais a serem tratados pela comissão estão apostas esportivas, loterias es… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado pelos tios guardiões de uma menina, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua … Source: Conjur
Veja maisOs temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” serão conteúdos obrigatórios nas provas dos concursos públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A regra foi definida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) por meio de resolução. Divulgação/Afrobras A medida … Source: Conjur
Veja maisO instituto da recuperação judicial tem ganhado espaço no noticiário geral e especializado desde a crise econômica de 2015 e, posteriormente, com a pandemia da Covid-19, a partir de 2020. Recuperação judicial é essencialmente isso: a propositura de um acordo de renegociação coletivo e global d… Source: Conjur
Veja maisO escritório Marcelo Tostes Advogados tem dois novos sócios: Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro. Eles terão o desafio de coordenar a expansão e atendimento da alta demanda de projetos envolvendo a área de Arbitragem e Contencioso Especial (arbitragem, mediação, negociação e dispute boards). … Source: Conjur
Veja maisLeio que Fernando Haddad e Rui Falcão, por meio dos advogados Mauro Menezes, Marco Aurélio de Carvalho, Gustavo T. Ramos e Gabriel Lopes, ingressaram com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para compelir o presidente da Câmara dos Deputados a colocar à mesa pedido de impeachmen… Source: Conjur
Veja maisA comprovação de prática desumana e assediadora contra trabalhadores gera danos morais coletivos. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A corte manteve decisão que condenou o Bradesco a pagar R$ 15 milhões pelo modo em que foram tratados os trabalhadores da C… Source: Conjur
Veja maisContinuação da Parte 1 A política brasileira de tratados internacionais vem trilhando novos rumos, cujo reflexo pode ser vislumbrado no Tratado de Dupla Tributação do Brasil com os Emirados Árabes Unidos (EAU), assinado em 2018 e promulgado oficialmente no EAU em 2019 e no Brasil em maio de 20… Source: Conjur
Veja maisPor constatar que a autora foi aprovada dentro do número de vagas, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de efeito suspensivo de uma decisão liminar que ordenou a nomeação de uma aprovada em concurso público. 123RF A mulher foi aprovada na décima colocação par… Source: Conjur
Veja maisEm outubro de 2014, já sob a vigência da Lei 12.529, que estabeleceu o regime de análise prévia de atos de concentração, o Cade aprovou a compra da Innova, uma planta de poliestireno (e outros produtos) da Petrobras, pela Videolar, empresa do grupo de Lírio Parisoto no mesmo mercado. A operação c… Source: Conjur
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