As pesquisas sobre a proteção do meio ambiente laboral sempre foram de grande relevância para a Direito do Trabalho. Todavia, em tempos de pandemia, não há dúvidas da necessidade de uma reflexão ainda maior a respeito de tal temática. Mas o que seria o meio ambiente do trabalho? Inicialment… Source: Conjur
Veja maisNão existe intelectual bronzeado (é uma metáfora). Direito é coisa séria. E é um fenômeno complexo. Por isso luto por uma coisa chamada epistemologia, coisa que parece que os facilitadores do Direito não compreendem. Porque é complexo. E não dá para desenhar. Por isso tenho feito críticas ao … Source: Conjur
Veja maisComo o seu próprio nome leva a crer, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) incide de forma transversal [1]. Significa dizer que o segurador, na posição de um “agente de tratamento de dados”, terá de: 1) apoiar-se em uma base legal para tratamento de dados pessoais; 2) respeitar os pr… Source: Conjur
Veja maisEm votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Fazenda do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização de R$ 200 mil à família de um policial militar morto durante um assalto. PM-SPEstado de São Paulo indenizará policial mort… Source: Conjur
Veja maisSe um bem de família pode ser penhorado para a satisfação de dívida relativa à compra dele próprio, o novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro também estará sujeito a penhora. Endividada, mulher vendeu bem de família penhorável e comprou outro na sequência… Source: Conjur
Veja maisEm março de 2020, logo após o carnaval, o vírus que já estava assombrando China e Europa começou a ser notícia por aqui e, mesmo sem nenhum planejamento do governo federal, o brasileiro se mostrou solidário. Campanhas organizadas por empresas e pessoas físicas passaram a dar as caras e essas fora… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.181, do último dia 1º, mais conhecida como a Lei do Superendividamento, introduziu modificações importantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Estatuto do Idoso, com o objetivo de preencher uma lacuna legislativa em matéria de expressiva dificuldade de adimplemento por parte do… Source: Conjur
Veja maisAtualmente temos no Brasil um discurso retórico de grande impacto popular, procurando desviar a atenção dos destinatários da norma penal dos reais problemas sociais e de suas reais soluções para caminhos vicinais populistas que visam muito mais a aplacar o clamor público do que cumprir com o deve… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que determina aos tribunais brasileiros disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrad… Source: Conjur
Veja maisCom o entendimento de que a quantia deve ter caráter pedagógico, a 3ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou para R$ 400 mil o valor da indenização devida por uma empresa por danos ambientais. Cerca de 400 litros de óleo diesel foram derramados na Baía de Paranaguá… Source: Conjur
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