Apesar de inexistir estudo científico que comprove a relação de assinatura de acordo bilateral de investimento com uma maior geração de investimentos estrangeiros diretos (Foreign Direct Investment — FDI) para o Estado receptor de capital externo [1], esses acordos internacionais sobre investimen… Source: Conjur
Veja maisCom a expansão da internet nos anos 1990, tendo como exemplos as gigantes Google e Amazon, houve o surgimento de um novo tipo de gestão de negócio, que hoje é denominado como startup. Seguindo essa tendência, elas chegaram ao Brasil e tiveram, nos números de empreendimentos nesse modelo, um cresc… Source: Conjur
Veja maisNa manhã de segunda-feira (5/7), foi deflagrada pela Polícia Federal de Curitiba a “operação Daemon”, a qual investiga empresa que teria captado dinheiro de investidores para aplicar no mercado criptoativos. Segundo informações da autoridade policial [1], a empresa nunca investiu os valores c… Source: Conjur
Veja maisA gravação feita sem o conhecimento do outro interlocutor não é considerada ilícita, mas apenas clandestina. Dessa forma, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou uma gravação telefônica como prova válida e assim manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de i… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu negar recurso da União e manter indenização de R$ 534 mil à filha de um anistiado político. Segundo os autos, o pai da autora da ação foi reconhecido, já após a sua morte, como anistiado político. Por causa disso, com vistas ao… Source:…
Veja maisNesta quarta-feira (7/7), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a validade da resolução que revogou a exigência do prévio uso de plataformas extrajudiciais, como o consumidor.gov, para tentativa de conciliação. CNJ A OAB-MA alegava que a regra vinha sendo indevidamente util… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou liminar que pedia a recondução ao cargo do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD). O ministro Humberto Martins abriu vista para parecer do Ministério Público Luiz Silveira/Agência CNJ … Source: Conjur
Veja maisDiante de situação inusitada e gravíssima da epidemia da Covid-19, devem ser consideradas medidas alternativas à prisão. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao revogar a prisão preventiva de um homem acusado por tráfico de drogas. CNJMedidas al… Source: Conjur
Veja maisQuando Machado de Assis, em seu “Quincas Borba”, cunhou a frase que inspira o título deste artigo, lidava com uma anedota que apreendia um contexto distributivo de recursos escassos (“um campo de batatas” insuficiente para “duas tribos famintas”), cuja futilidade da própria luta redundava nas bat… Source: Conjur
Veja maisA importação de sementes de cannabis, mesmo que com fins exclusivamente agrícolas e industriais, depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Esse foi o entendimento da 27ª Vara Federal do Distrito Federal no julgamento de pedido de agricultor que buscava autorização para … Source: Conjur
Veja mais